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11/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Cariacica - ES UASG 929691 Divulgada no PNCP

REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, PARA A REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · EES-NUCLEO REG. DE ESPECIALIDADES DE VITÓRIA

Valor estimado R$ 11.241.172,80
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/02/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (20)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Consulta Médica - Oftalmologia Consulta Médica - OftalmologiaServiçoNão se aplica UNIDADE 19.200 R$ 50,00 R$ 960.000,00
2 Consulta Médica - Oftalmologia Consulta Médica - OftalmologiaServiçoNão se aplica UNIDADE 15.000 R$ 50,00 R$ 750.000,00
3 Biometria ultrassonica (monocular) 2x Biometria ultrassonica (monocular) 2xServiçoNão se aplica UNIDADE 68.400 R$ 24,24 R$ 1.658.016,00
4 Oftalmologia / Diagnose - Mapeamento de Retina Oftalmologia / Diagnose - Mapeamento de RetinaServiçoNão se aplica UNIDADE 68.400 R$ 24,24 R$ 1.658.016,00
5 Sistema Para Teste De Acuidade Visual acessórios: jogo c/ 16 unidades, caracteres: cartões de acuidade de teller - catMaterialNão se aplica Unidade 68.400 R$ 3,37 R$ 230.508,00
6 Microscopia especular de cornea Microscopia especular de corneaServiçoNão se aplica UNIDADE 2.400 R$ 24,24 R$ 58.176,00
7 Teste Oftalmológico acessórios: c/ 38 placas, aplicação: detecção de daltonismo, apresentação: encarte, tipo: ishiharaMaterialNão se aplica Unidade 120 R$ 12,34 R$ 1.480,80
8 Sonda Uso Oftalmológico aplicação: p/ tonômetro de rebote, compatibilidade: compatível c/ equipamento, material: metálica, ponta plástica, tipo: p/ medir pressão ocular, tipo uso: descartável, estérilMaterialNão se aplica Unidade 45.000 R$ 10,11 R$ 454.950,00
9 Linha Amostra Gases comprimento: cerca de 2,5, conexão: conectores luer lock em ambas extremidades, esterilidade: não estéril, material: polímero, tipo: tubularMaterialNão se aplica Unidade 68.400 R$ 3,37 R$ 230.508,00
10 Lente Uso Oftalmológico aplicação: para exame em oftalmoscópio, aumento leitura: aumento imagem cerca 1,08x ponto laser cerca 0,93x, características adicionais: campo de visão cerca de 74° a 88°MaterialNão se aplica Unidade 68.400 R$ 12,34 R$ 844.056,00
11 Material Especial Oftalmologia adicionais: compatibilidade específica c/ equipamento, aplicação: p/ uso em facoemulsificador, componente 1: cassete coletor c/ reservatório, esterilidade: estéril, uso único, material*: polímeroMaterialNão se aplica Unidade 68.400 R$ 3,37 R$ 230.508,00
12 Topografia computadorizada de cornea Topografia computadorizada de corneaServiçoNão se aplica UNIDADE 2.400 R$ 24,24 R$ 58.176,00
13 CAMPIMETRIA COMPUTADORIZADA CAMPIMETRIA COMPUTADORIZADAServiçoNão se aplica UNIDADE 45.000 R$ 40,00 R$ 1.800.000,00
14 Retinografia fluorescente Retinografia fluorescenteServiçoNão se aplica UNIDADE 4.200 R$ 72,00 R$ 302.400,00
15 Retinografia colorida binocular Retinografia colorida binocularServiçoNão se aplica UNIDADE 6.000 R$ 24,68 R$ 148.080,00
16 PAQUIMETRIA ULTRASSONICA PAQUIMETRIA ULTRASSONICAServiçoNão se aplica UNIDADE 45.000 R$ 14,81 R$ 666.450,00
17 Tomografia de coerencia optica Tomografia de coerencia opticaServiçoNão se aplica UNIDADE 3.600 R$ 192,54 R$ 693.144,00
18 Equipamento - Uso Oftalmológico acessórios: probe frequência cerca 10 mhz, aplicação: diagnóstico, características adicionais: cálculo lio, paquimetria, biometria, componentes: painel controle, tela led/lcd, sensível ao toque, tipo: ultrassomMaterialNão se aplica Unidade 2.400 R$ 24,20 R$ 58.080,00
19 Lente Uso Oftalmológico aplicação: p/ fundoscopia, fundo de olho, grau: 90, material: vidro, tambor em alumínio, tipo lente: diagnóstica, tratamento superficial: anti-reflexoMaterialNão se aplica Unidade 45.000 R$ 6,74 R$ 303.300,00
20 Lente Uso Oftalmológico aplicação: para exame em oftalmoscópio, aumento leitura: aumento imagem cerca 1,08x ponto laser cerca 0,93x, características adicionais: campo de visão cerca de 74° a 88°MaterialNão se aplica Unidade 1.200 R$ 112,77 R$ 135.324,00
Total estimado dos itens R$ 11.241.172,80

Objeto completo

REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, PARA A REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Informação complementar

ATENDER PACIENTES DO SUS POR MEIO DO EDITAL Nº 001/2025 - SRSV-SESA.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ
27.080.605/0012-49
Unidade
EES-NUCLEO REG. DE ESPECIALIDADES DE VITÓRIA
Código da unidade (UASG)
929691
Local
Cariacica - ES
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
2026-KHZ8V
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
27080605001249-1-000010/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.241.172,80 está entre as maiores das contratações de serviços de saúde em Espírito Santo: é maior que 97% delas. Na amostra de 272 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.250.016,25, variando de R$ 300,00 a R$ 31.264.642,32.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE publicou 115 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 842.589,72, e o total já movimentado soma R$ 94,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, equipamentos médicos e odontológicos, credenciamento e chamamento público, material elétrico e iluminação, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 11/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.241.172,80, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE ABERTURA.pdf, ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf, TERMO DE REFERENCIA.pdf, EDITAL.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Cariacica - ES?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, em Cariacica - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27080605001249-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 02/02/2026 às 11:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.