{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2026/8815",
  "numeroControlePNCP": "07954480000179-1-008815/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-22T12:11:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T14:40:11.058Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/realizacao-de-servicos-de-manutencao-e-conservacao-de-bens-mauriti-ce-07954480000179-2026-8815",
 "id": 873108,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "202613500/2026",
 "objeto": "Realização de Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, destinado a atender as necessidades da Escola Estadual de Educação Profissional Padre João Bosco de Lima (INEP 23502983).",
 "informacaoComplementar": "O presente Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, visa suprir a necessidade de garantir a manutenção da estrutura física da Unidade Escolar, assegurando a segurança e saúde ocupacional dos usuários, proporcionando um ambiente seguro e cumprindo os regulamentos e normas vigentes. Esses serviços são fundamentais para manter o funcionamento da Instituição de Ensino, evitando interrupções não programadas nas atividades e garantir o bem-estar dos colaboradores e usuários, reforçando o compromisso da organização com a qualidade e conformidade em suas operações, assim atendendo à EEEP Padre João Bosco de Lima.",
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO CEARA",
  "cnpj": "07954480000179",
  "unidade": "EEEP PADRE JOÃO BOSCO LIMA",
  "uasg": "228651",
  "municipio": "Mauriti",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "22001078700202680",
 "valorEstimado": 35000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-13T13:56:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-13T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-22T12:11:38.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MANUTENCAO PREDIAL, MANUTENCAO PREDIAL - SERVICO PINTURA DE PAREDES",
   "unidade": "Sem unidade de fornecimento",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 15500,
   "valorTotal": 15500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CONSERVACAO E REPAROS EM BENS IMOVEIS - PINTURA GRAFITE",
   "unidade": "Sem unidade de fornecimento",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 2000,
   "valorTotal": 6000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CONSERVACAO E REPAROS EM BENS IMOVEIS - SERVICO DE PINTURA EM PISO",
   "unidade": "Sem unidade de fornecimento",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4800,
   "valorTotal": 4800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "MANUTENCAO IMOBILIARIA - SERVICO DE PINTURA - PINTOR",
   "unidade": "Sem unidade de fornecimento",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 8000,
   "valorTotal": 8000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "SERVICO DE INSTALACAO - SERVICO DE INSTALACAO DE PORTA  ALUMINIO",
   "unidade": "Sem unidade de fornecimento",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 700,
   "valorTotal": 700,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "4 TERMO DE REFERENCIA ASS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-13T13:56:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/873108/1"
  }
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