{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88142302000145/2026/110",
  "numeroControlePNCP": "88142302000145-1-000110/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-24T13:40:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T13:06:34.905Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/realizacao-de-pintura-interna-com-fornecimento-de-mao-de-cacapava-do-sul-rs-88142302000145-2026-110",
 "id": 859641,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "44 | Processo 97/2026",
 "objeto": "Realizacao de pintura interna  com fornecimento de mao de obra e material  da Sede da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente   SMPMA  localizado na Rua General Osorio  842  Centro  3  andar.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL",
  "cnpj": "88142302000145",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Caçapava do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "44",
 "valorEstimado": 6520,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-24T13:40:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pintura interna de paredes e aberturas do predio onde se localiza a Sec. de Planejamento e Meio Ambiente",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6520,
   "valorTotal": 6520,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital assinado",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-24T13:40:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/859641/1"
  },
  {
   "titulo": "CONTRATA  BRASIL ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-24T13:44:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/859641/2"
  }
 ]
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