{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/97761407000173/2026/316",
  "numeroControlePNCP": "97761407000173-1-000316/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-31T16:28:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-30T11:27:49.343Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/realizacao-de-oficinas-pedagogicas-na-abertura-do-2-taquara-rs-97761407000173-2026-316",
 "id": 484800,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "45/2026",
 "objeto": "Realização de oficinas pedagógicas na abertura do 2º semestre do Ano Letivo, que ocorrerá no dia 03 de Agosto na FACCAT - Faculdades Integradas de Taquara, sito Av. Oscar Martins Rangel, 4500 - Fogão Gaúcho, com amparo no artigo 74,III, alínea  “f”  da Lei n°14.133/2021.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TAQUARA",
  "cnpj": "97761407000173",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE TAQUARA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Taquara",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "45/2026",
 "valorEstimado": 5890,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-31T16:28:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço-Contratação de empresa para a realização da oficina pedagógica com o tema: \"Quem Cuida Também Transforma: Valorização, Propósito e Bem-Estar no Trabalho\" Quem também faz a escola acontecer, destinados para as serventes, merendeiras e zeladores, que será ministrada pela Sra. Rosemeri Leão Saccol, na abertura do 2º semestre do Ano Letivo, que ocorrerá no dia 03 de Agosto na FACCAT - Faculdades Integradas de Taquara, sito Av. Oscar Martins Rangel, 4500 - Fogão Gaúcho, com duração de 1h e 30 min e horário a combinar.",
   "unidade": "serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1800,
   "valorTotal": 1800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Serviço-Contratação de empresa para a realização da oficina pedagógica com o tema: \"Desenvolvimento de habilidades socioemocionais\" destinado as equipes diretivas, que será ministrada pela Sra. Jaqueline Bilhalva Maicá Brum, na abertura do 2º semestre do Ano Letivo, que ocorrerá no dia 03 de Agosto na FACCAT - Faculdades Integradas de Taquara, sito Av. Oscar Martins Rangel, 4500, com duração de 1h 30min e horário a combinar.",
   "unidade": "serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4090,
   "valorTotal": 4090,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE FORMALIZACAO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO (49375)",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-31T16:28:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/484800/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA (49380)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-31T16:29:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/484800/2"
  },
  {
   "titulo": "PROPOSTA DO FORNECEDOR CONTRATADO (ORCAMENTO E PRECO) (49378)",
   "tipo": "Anteprojeto",
   "publicadoEm": "2026-08-31T16:29:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/484800/3"
  },
  {
   "titulo": "ETP-ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (49379)",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-31T16:29:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/484800/4"
  },
  {
   "titulo": "ANEXOS (49579)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-31T16:29:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/484800/5"
  },
  {
   "titulo": "ANEXOS (49382)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-31T16:29:15.000Z",
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  {
   "titulo": "COMPROVANTE DE PUBLICACAO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE (49376)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-31T16:29:16.000Z",
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  {
   "titulo": "COMPROVANTE DE PUBLICACAO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE (49377)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-31T16:29:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/484800/8"
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  {
   "titulo": "COMPROVACAO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO (49381)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-31T16:29:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/484800/9"
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