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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/97761407000173/2026/317",
  "numeroControlePNCP": "97761407000173-1-000317/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-31T16:31:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T19:54:28.796Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/realizacao-de-oficina-pedagogica-destinada-aos-professores-taquara-rs-97761407000173-2026-317",
 "id": 484805,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "46/2026",
 "objeto": "Realização de oficina pedagógica destinada aos professores de Pré I e II, 01° e 02 ano na rede municipal de ensino, na abertura do 2º semestre do Ano Letivo, que ocorrerá no dia 03 de Agosto na FACCAT - Faculdades Integradas de Taquara, sito Av. Oscar Martins Rangel, 4500 - Fogão Gaúcho, com amparo no artigo 74,III, alínea  “f”  da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 455/2026 anexo ao processo.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TAQUARA",
  "cnpj": "97761407000173",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE TAQUARA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Taquara",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "46/2026",
 "valorEstimado": 10000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-31T16:31:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço-Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a realização de oficina pedagógica com o tema: \"Oralidade, leitura e escrita: entrelaçamentos com o currículo e a docência\", destinadas aos professores de Pré, 1º Ano e 2º Ano da Rede Municipal de Ensino, na abertura do 2º semestre do ano letivo, que será ministrada pela Drª Maria Carmen Silveira Barbosa que se realizará no dia 03 de Agosto na FACCAT - Faculdades Integradas de Taquara, com carga horária de 1h e 30min e horário à combinar.",
   "unidade": "serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 10000,
   "valorTotal": 10000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE FORMALIZACAO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO (49886)",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/484805/1"
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA (49890)",
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   "publicadoEm": "2026-08-31T16:31:54.000Z",
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  {
   "titulo": "PROPOSTA DO FORNECEDOR CONTRATADO (ORCAMENTO E PRECO) (49891)",
   "tipo": "Anteprojeto",
   "publicadoEm": "2026-08-31T16:31:55.000Z",
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   "publicadoEm": "2026-08-31T16:31:56.000Z",
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  {
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   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "ANEXOS (49893)",
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   "titulo": "COMPROVANTE DE PUBLICACAO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE (49888)",
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   "titulo": "COMPROVACAO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO (49895)",
   "tipo": "Outros Documentos",
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