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229/2026 Concorrência Eletrônica Disputa por Item Faltam 13 dias 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 070017 Divulgada no PNCP

Realização de obra de reforma da 123ª Zona Eleitoral do TRE-RJ para adaptação para incremento da eficiência energética e adequação para acessibilidade universal

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

Valor estimado R$ 441.732,04
Propostas até 07/10/2026 às 11:00 Faltam 13 dias
Abertura das propostas 21/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 21/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Manutenção / Reforma Predial Obra de reforma da 123ª Zona Eleitoral do TRE-RJ para adaptação para incremento da eficiência energética e adequação para acessibilidade universal. Demais especificações e exigências constam no Termo de Referência - Anexo I do Edital.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 441.732,04 R$ 441.732,04
Total estimado dos itens R$ 441.732,04

Objeto completo

Realização de obra de reforma da 123ª Zona Eleitoral do TRE-RJ para adaptação para incremento da eficiência energética e adequação para acessibilidade universal

Informação complementar

Demais especificações e exigências constam no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
CNPJ
06.170.517/0001-05
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
Código da unidade (UASG)
070017
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Fechado-Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
2025.0.000005495-0
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06170517000105-1-000124/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/10/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 441.732,04 está abaixo da metade das contratações de obras em Rio de Janeiro: é maior que 40% delas. Na amostra de 936 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.683.028,26, variando de R$ 850,00 a R$ 336.601.395,94.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO publicou 79 contratações no PNCP desde 03/03/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 864.712,70, e o total já movimentado soma R$ 64 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 229/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/10/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — faltam 13 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 441.732,04, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 23 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Anexo I.A - projeto executivo.pdf, Edital - Concorrencia 229-26.pdf, Anexo V - Estudo tecnico preliminar.pdf, Anexo I.P - Analise de risco.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06170517000105-1-000124/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 04:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.