{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/21282",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-021282/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-30T17:37:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T11:25:29.370Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/realizacao-de-leilao-publico-para-alienacao-de-bens-moveis-manaus-am-00394452000103-2026-21282",
 "id": 2020338,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "86/2026",
 "objeto": "Realização de LEILÃO PÚBLICO para alienação de bens móveis inservíveis pertencentes à União, sob responsabilidade do Parque Regional de Manutenção da 12ª Região Militar (Pq R Mnt/12), considerados antieconômicos ou irrecuperáveis, mediante a modalidade de PERMUTA, nos termos do art. 76, inciso II, alínea \"a\", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações vigentes, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência, no Edital e em seus Anexos.",
 "informacaoComplementar": "PUBLICAÇÃO NO NOVO DIVULGAÇÃO DE COMPRAS COMO \"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\"  PARA DAR PUBLICIDADE AO CERTAME NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, UMA VEZ QUE NÃO HÁ NO PORTAL COMPRAS.NET FORMA DE PUBLICAÇÃO E CONDUÇÃO DE CERTAME DE LEILÃO PÚBLICO.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/12/MEX/AM",
  "uasg": "160021",
  "municipio": "Manaus",
  "uf": "AM",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "64625.005655/2026-57",
 "valorEstimado": 917700,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-30T17:37:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "concessao-e-permissao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 19,
   "valorUnitario": 48300,
   "valorTotal": 917700,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Processo-64625_005655_2026-57 (2).zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-30T17:37:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2020338/1"
  }
 ]
}