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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/48703045000159/2026/8",
  "numeroControlePNCP": "48703045000159-1-000008/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-04T15:03:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T14:55:34.077Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/realizacao-de-inscricoes-dos-agentes-autorizados-pela-guaruja-sp-48703045000159-2026-8",
 "id": 797855,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "2/2026",
 "objeto": "Realização de inscrições dos agentes autorizados pela Resolução nº 007/2026, para participação da 25ª Marcha dos Legislativos Municipais, a ser realizada entre os dias 27 a 30 de abril de 2026, em Brasília/DF.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE GUARUJA",
  "cnpj": "48703045000159",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Guarujá",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "PC 000321/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-04T15:03:30.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://cmguaruja.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/987",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SELEÇÃO E TREINAMENTO\nEspecificação: PARTICIPAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES NA XXIV MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, OCORRIDO NAS DATAS DE 22/04/2025 A 25/04/2025:\n- ANDERSON DOS SANTOS BERNARDES\n- APARECIDO DOS SANTOS\n- CARLOS EDUARDO VARGAS DA SILVA\n- PEDRO DOMINGOS DOS SANTOS\n- SIRANA BOSONKIAN",
   "unidade": "UN",
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   "valorTotal": 5235,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Nota de Empenho 209 2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-04T15:03:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/797855/1"
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