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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/49942422000175/2026/480",
  "numeroControlePNCP": "49942422000175-1-000480/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-12T11:59:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T13:56:23.317Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/realizacao-de-comemoracao-com-show-artistico-na-realizacao-palmas-to-49942422000175-2026-480",
 "id": 67789,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "356/2026 - Inexigibilidade/2026",
 "objeto": "Realização de comemoração com show artístico na realização do aniversário do Setor Maria Rosa em Palmas-TO.",
 "informacaoComplementar": "A promoção e realização de eventos culturais fomentadores de fluxo turístico tem por finalidade atrair visitantes, agregando valor ao produto turístico que é fortalecido pela oferta de eventos que aquecem a economia e oportunizam a geração de postos de trabalho na cadeia da atividade turística. O objeto desse termo é a contratação artística para apresentação em evento, que desempenha papel significativo no fomento ao turismo onde a pesca esportiva é um evento tradicionalmente praticada no País inteiro. A preservação cultural, a atração dos visitantes, o estímulo à economia local, a divulgação do destino, o intercâmbio cultural e a diversificação da oferta, agregando valor ao destino, estão entre os pontos que impactam positivamente para o fortalecimento da cadeia produtiva do turismo.",
 "orgao": {
  "nome": "Secretaria do Turismo",
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  "unidade": "Secretaria do Turismo",
  "uasg": "15262",
  "municipio": "Palmas",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "2026/87011/000457",
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 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
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 "categoria": "eventos-e-estruturas",
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   "descricao": "Show artístico musical regional",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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   "tipo": "Termo de Referência",
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