{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00399857000126/2025/477",
  "numeroControlePNCP": "00399857000126-1-000477/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-03T18:27:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:18:55.999Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/realizacao-de-cercamento-instalacao-de-placas-educativas-bom-jesus-da-lapa-ba-00399857000126-2025-477",
 "id": 1862423,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "21/2025",
 "objeto": "Realização de cercamento, instalação de placas educativas ambientais e oficina de conscientização ambiental na Comunidade Feirinha, situada no Perímetro de Estreito - Urandi/BA.",
 "informacaoComplementar": "A contratação por dispensa justifica-se por está com base no inciso I do, art. 106 do RILC Codevasf 2024. Autorizada pela Determinação nº 362/2025, peça 25 do processo nº 59520.001585/2025-15-e.",
 "orgao": {
  "nome": "COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO",
  "cnpj": "00399857000126",
  "unidade": "CIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-BA",
  "uasg": "195004",
  "municipio": "Bom Jesus da Lapa",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 13.303/2016, Art. 29, I",
 "processo": "59520.001585/2025-15-e",
 "valorEstimado": 22454.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-03T18:27:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Plano Emergencial - Prevenção/Controle Ambiental Plano Emergencial - Prevenção/Controle Ambiental",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 22454.6,
   "valorTotal": 22454.6,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-03T18:27:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1862423/1"
  },
  {
   "titulo": "DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE CONTRATACAO DIRETA - DFCD.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-03T18:27:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1862423/2"
  },
  {
   "titulo": "Determinacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-03T18:27:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1862423/3"
  }
 ]
}