{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08393126000185/2026/20",
  "numeroControlePNCP": "08393126000185-1-000020/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-09T12:41:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T01:17:48.755Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/realizacao-de-4-quatro-inscricoes-de-vereadores-da-camara-sao-miguel-rn-08393126000185-2026-20",
 "id": 2515878,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "08/2026",
 "objeto": "realização de 4 (quatro) inscrições de vereadores da Câmara Municipal de São Miguel/RN, para a participação no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais em Natal/RN, que acontecerá de 17 a 18 de setembro de 2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SAO MIGUEL CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "08393126000185",
  "unidade": "Câmara Municipal de São Miguel",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Miguel",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "08/2026",
 "valorEstimado": 2780,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-09T12:17:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Inscrição de 4 (quatro) vereadores da Câmara Municipal de São Miguel/RN para a participação no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais em Natal/RN que acontecerá de 17 a",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 695,
   "valorTotal": 2780,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EVENTO - NATAL2",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-09T12:41:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2515878/2"
  }
 ]
}