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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88756879000147/2026/513",
  "numeroControlePNCP": "88756879000147-1-000513/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-18T17:38:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T08:00:03.361Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/realizacao-da-26-feira-do-livro-que-sera-realizada-nos-dias-sao-francisco-de-paula-rs-88756879000147-2026-513",
 "id": 1472527,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "76/2026",
 "objeto": "Realização da 26ª Feira do Livro, que será realizada nos\r\ndias 16 e 17 de outubro de 2026, das 9h às 17h, no Centro de Eventos da Prefeitura, na\r\nRua Benjamin Constant, 1441 – Cipó - São Francisco de Paula/RS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA",
  "cnpj": "88756879000147",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula",
  "uasg": "01",
  "municipio": "São Francisco de Paula",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "1975",
 "valorEstimado": 25217.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-18T17:38:50.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1589430,14,58200&cs=1D6Leu77rFSFGMJoBydGODCePAPw",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "Realização da 26ª Feira do Livro, que será realizada nos\r\ndias 16 e 17 de outubro de 2026, das 9h às 17h, no Centro de Eventos da Prefeitura, na\r\nRua Benjamin Constant, 1441 – Cipó - São Francisco de Paula/RS.",
   "unidade": "unidade",
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   "valorTotal": 25217.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Dispensa 76.2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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   "titulo": "rcamento Feira do Livro Sao Francisco de Paula.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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