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3393/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São José dos Campos - SP UASG 020 Divulgada no PNCP

RC 7823 2026 RC 7823 2026 CONFECCAO DE MEDALHA EM ACRILICO E TROFEU DE ACRILICO E MDF OREE 2026

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS

Valor estimado R$ 11.034,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 08/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONFECCAO DE MEDALHA EM ACRILICO CRISTAL MEDINDO 60MM DE CIRCUNFERENCIA COM ESPACO PARA ADESIVO IMPRESSO A BASE DE SOLVENTE E RESINA MEDINDO 50MM DE CIRCUNFERENCIA , FITA EM CETIM NAS CORES DA MODALIDADEServiçoNão se aplica UNIDADE 1.000 R$ 9,50 R$ 9.500,00
2 TROFEU DE MDF COM APLICACAO DE ACRILICO ESPELHADO DOURADO, COM ALTURA DE 25 CM, COMPOSTO POR ESTRELA ESTILIZADA, CIRCUNFERENCIA CENTRAL, ARCO DE SUSTENTACAO E BASE INFERIOR EM DOIS NIVEIS A ESTRELA E EM MDF COM APLICACAO FRONTAL EM ACRILICO ESPELHADO DOURADO, COM MEDIDAS DOS SEGMENTOS CONFORME LAYOUT 6,0 CM DUAS FACES SUPERIORES, 5,0 CM DUAS FACES SUPERIORES, 3,0 CM PARTE INTERNA, 1,5 CM ENCAIXE INTERNO, 3,5 CM E 2,5 CM A CIRCUNFERENCIA CENTRAL E EM MDF NA COR PRETA, COM DIMENSOES DE 8,0 CM DE LARGURA POR 8,5 CM DE ALTURA, COM APLICACAO FRONTAL DE ADESIVO IMPRESSO COLORIDO O ARCO DE SUSTENTACAO E EM MDF NA COR PRETA, COM DIMENSOES DE 11,0 CM DE ALTURA POR 3,5 CM DE LARGURA A BASE INFERIOR TEM DUAS PECAS EM MDF NA COR PRETA, SENDO A BASE SUPERIOR COM 12,5 CM DE LARGURA POR 1,0 CM DE ALTURA E A BASE INFERIOR COM 15,0 CM DE LARGURA POR 0,5 CM DE ALTURA, COM PLAQUETA FRONTAL BRANCA COM INSCRICAO EM COR PRETAMaterialNão se aplica UNIDADE 15 R$ 102,30 R$ 1.534,50
Total estimado dos itens R$ 11.034,50

Objeto completo

RC 7823 2026 RC 7823 2026 CONFECCAO DE MEDALHA EM ACRILICO E TROFEU DE ACRILICO E MDF OREE 2026

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
CNPJ
46.643.466/0001-06
Unidade
SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS
Código da unidade (UASG)
020
Local
São José dos Campos - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
109122/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46643466000106-1-001137/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material esportivo

Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
  • Montagem e instalação inclusas
  • Garantia contra corrosão

CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material esportivo em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.034,50 está abaixo da metade das contratações de material esportivo em São Paulo: é maior que 31% delas. Na amostra de 585 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 953.504,60, variando de R$ 115,50 a R$ 112.379.201,68.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS publicou 1.323 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 788.035,31, e o total já movimentado soma R$ 1 bi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração, madeira, vidros e esquadrias, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3393/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.034,50, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AF 8953_2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São José dos Campos - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS, em São José dos Campos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46643466000106-1-001137/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 09:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.