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2803/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São José dos Campos - SP UASG 020 Divulgada no PNCP

RC 5950 2026 RC 5950 2026 PROTETOR AURICULAR TIPO CONCHA, LONA PLASTICA 8 X 100 M 150 MICRAS DE ESPESSURA PRETA, LUVA DE RASPA, AVENTAL DE RASPA, BOTINA DE COURO, OCULOS DE…

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS

Valor estimado R$ 2.466,40
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PROTETOR AURICULAR TIPO CONCHAMaterialNão se aplica PECA 5 R$ 30,60 R$ 153,00
2 LONA PLASTICA 8 X 100 M 150 MICRAS DE ESPESSURA PRETAMaterialNão se aplica ROLO 1 R$ 1.118,00 R$ 1.118,00
3 LUVA DE PROTECAO, CONFECCIONADA TOTALMENTE EM RASPA, CANO MEDIOMaterialNão se aplica PAR 5 R$ 13,22 R$ 66,10
4 AVENTAL DE RASPA, CONFECCIONADO EM COURO VACUMMaterialNão se aplica PECA 5 R$ 41,73 R$ 208,65
5 PERNEIRA DE SEGURANCA CONFECCIONADA EM DUAS CAMADAS DE MATERIAL SINTETICO, TRES TALAS DE ACO OU TRES TALAS DE POLIPROPILENO NA PARTE FRONTAL AFIXADAS ATRAVES DE COSTURAS ELETRONICAS, FECHO PARA AJUSTES, FECHAMENTO NAS BORDAS POR MEIO VIES EM MATERIAL SINTETICO, FECHAMENTO TOTAL EM VELCRO DIMENSOES MINIMAS COMPRIMENTO FRONTAL 30 CM X LARGURA DA TALA 2,5 CMMaterialNão se aplica PAR 5 R$ 35,10 R$ 175,50
6 OCULOS DE SEGURANCA, CONSTITUIDOS DE ARMACAO E VISOR EM UMA UNICA PECA DE POLICARBONATO INCOLOR, COM APOIO NASAL E PROTECAO CONTRA RAIOS ULTRAVIOLETAS AS HASTES CONFECCIONADAS EM MATERIAL PLASTICO OU DO MESMO MATERIAL DO VISOR OBJETIVO PROTECAO DOS OLHOS DO USUARIO CONTRA IMPACTOS DE PARTICULAS VOLANTES E CONTRA RAIOS ULTRAVIOLETASOBS O CERTIFICADO DE APROVACAO CA APRESENTADO DEVE SER GRAVADO DE MODO LEGIVEL EM CADA PECAMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 3,74 R$ 18,70
7 CALCADO DE SEGURANCA TIPO BOTINA TIPO B CONFECCIONADO EM COURO, TAM 41, FECHAMENTO EM CADARCO, BIQUEIRA DE PROTECAO EM MATERIAL NAO METALICO, PALMILHA DE MONTAGEM EM MATERIAL NAO METALICO RESISTENTE A PERFURACAO FIXADA PELO SISTEMA STROBEL, PALMILHA INTERNA, SOLADO INJETADO DIRETAMENTE NO CABEDAL CALCADO COM ABSORCAO DE ENERGIA NA AREA DO SALTO, RESISTENTE A ESCORREGAMENTO E SOLADO RESISTENTE AO CONTATO COM CALOR OBJETIVO PROTECAO DOS PES DO USUARIO CONTRA IMPACTOS DE QUEDAS DE OBJETOS SOBRE OS ARTELHOS E CONTRA AGENTES ABRASIVOS, ESCORIANTES E PERFURANTES OBS O CERTIFICADO DE APROVACAO CA APRESENTADO DEVE SER GRAVADO DE MODO LEGIVEL EM CADA PECA O PRODUTO DEVE APRESENTAR DATA DE FABRICACAO NAO SUPERIOR A 60 DIASMaterialNão se aplica PAR 5 R$ 145,29 R$ 726,45
Total estimado dos itens R$ 2.466,40

Objeto completo

RC 5950 2026 RC 5950 2026 PROTETOR AURICULAR TIPO CONCHA, LONA PLASTICA 8 X 100 M 150 MICRAS DE ESPESSURA PRETA, LUVA DE RASPA, AVENTAL DE RASPA, BOTINA DE COURO, OCULOS DE SEGURANCA E PERNEIRA DE SEGURANCA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
CNPJ
46.643.466/0001-06
Unidade
SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS
Código da unidade (UASG)
020
Local
São José dos Campos - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
88144/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46643466000106-1-001017/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.466,40 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 30% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.429.994,87, variando de R$ 100,00 a R$ 858.739.803,89.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS publicou 1.318 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 787.048,30, e o total já movimentado soma R$ 1 bi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração, madeira, vidros e esquadrias, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2803/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.466,40, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AF 7985_2026.pdf, AF 7976_2026.pdf, AF 7982_2026.pdf, AF 7984_2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São José dos Campos - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS, em São José dos Campos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46643466000106-1-001017/2026 · Última atualização do órgão: 17/09/2026 às 10:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.