{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46643466000106/2026/423",
  "numeroControlePNCP": "46643466000106-1-000423/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-22T18:44:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:23:06.486Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/rc-5634-2026-rc-5634-5631-e-5633-2026-contratacao-de-sao-jose-dos-campos-sp-46643466000106-2026-423",
 "id": 203217,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "2305/2026",
 "objeto": "RC: 5634/2026 RC 5634, 5631 E 5633/2026- CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PERSONALIZACAO (GRAVACAO) EM MATERIAIS DIVERSOS, CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONFECCAO DE TROFEU E MEDALHAS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS",
  "cnpj": "46643466000106",
  "unidade": "SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS",
  "uasg": "020",
  "municipio": "São José dos Campos",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "76984/2026",
 "valorEstimado": 26429.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-22T18:44:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/confirma_download_edital.aspx?id=21311",
 "categoria": "equipamentos-esportivos-e-lazer",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PERSONALIZACAO (GRAVACAO) EM MATERIAIS DIVERSOS,  COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAO DE OBRA",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 14857.2,
   "valorTotal": 14857.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CONFECCAO DE TROFEU COM TRES PLACAS DE ACRILICO, SENDO: UMA BASE EM ACRILICO PRETO DE 100 X 140 X 5 MM E RANHURA PARA ENCAIXE DAS PLACAS VERTICAIS. UMA PLACA EM ACRILICO CRISTAL (TRANSPARENTE) COM TAMANHO MAXIMO DE 220 X 120 X 5 MM, CORTE PERSONALIZADO NO TOPO E LATERAIS E GRAVADO COM IMPRESSAO DIGITAL UV INVERTIDO COM FUNDO BRANCO, E UMA PLACA EM ACRILICO CRISTAL (TRANSPARENTE) DE 70 X 80 X 5 MM COM IMPRESSAO DIGITAL UV INVERTIDO COM FUNDO BRANCO. CORTE PERSONALIZADO E IMPRESSAO SERAO DEFINIDOS PARA CADA PROJETO, CONFORME ARTE ANEXA.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 70,
   "valorUnitario": 70,
   "valorTotal": 4900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CONFECCAO DE MEDALHA EM ACRILICO CRISTAL COM ESPESSURA DE 5MM, MEDINDO 60MM DE CIRCUNFERENCIA COM ESPACO PARA IMPRESSAO UV EM ACRILICO TRANSPARENTE INVERTIDO COM FUNDO BRANCO LOCALIZADO MEDINDO 50MM DE CIRCUNFERENCIA, FITA EM CETIM 150MM DE LARGURA NAS CORES DA MODALIDADE.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 380,
   "valorUnitario": 8.9,
   "valorTotal": 3382,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "CONFECCAO DE TROFEU COM 2 PLACAS DE ACRILICO, SENDO: UMA BASE EM ACRILICO PRETO DE 220 X 60 X 5 MM E RANHURA PARA ENCAIXE DA PLACA VERTICAL. UMA PLACA EM ACRILICO CRISTAL (TRANSPARENTE) COM TAMANHO MAXIMO DE 220 X 150 X 5 MM, CORTE PERSONALIZADO NO TOPO E LATERAIS E GRAVADO COM IMPRESSAO DIGITAL UV INVERTIDO COM FUNDO BRANCO. AS MEDIDAS PODERAO VARIAR ATE 50MM, CONFORME PROJETO DO REQUISITANTE. CORTE PERSONALIZADO E IMPRESSAO SERAO DEFINIDOS PARA CADA PROJETO, CONFORME ARTE ANEXA.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 47,
   "valorUnitario": 70,
   "valorTotal": 3290,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AF 6383_2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-22T18:44:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/203217/1"
  }
 ]
}