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2144/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São José dos Campos - SP UASG 060 Divulgada no PNCP

RC: 4943/2026 SD 2716/2026 - SISTEMA DE DUAS PECAS PARA ESTOMA INTESTINAL (BOLSA E PLACA - FLANGE 45 A 48MM - TRANSPARENTE);SISTEMA DE DUAS PECAS PARA ESTOMA INTESTINAL (BOLSA E…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE

Valor estimado R$ 49.863,50
Propostas até 10/07/2026 às 15:19 Encerrada
Abertura das propostas 06/07/2026 às 15:19
Publicado no PNCP 22/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA ) PARA ESTOMA INTESTINAL ( COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA ) COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, COM FLANGE DE 45 A 48MM, TELA PROTETORA NA FACE POSTERIOR E PLACA FLEXIVEL COMPATIVEL COM FLANGE DA BOLSA, TODOS FEITOS DE PLASTICO ATOXICO, HIPOALERGENICO, MACIO, A PROVA DE ODOR, ADESIVOS HIPOALERGENICOS DE RESINA SINTETICA, COM OU SEM ADESIVO MICROPOROSO, TRANSPARENTE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE .MaterialNão se aplica PECA 150 R$ 41,10 R$ 6.165,00
2 SISTEMA DE DUAS PECAS (BOLSA E PLACA) PARA ESTOMA INTESTINAL (COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA) COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL COM FLANGE DE 45 MM, TELA PROTETORA NA FACE POSTERIOR E PLACA FLEXIVEL COMPATIVEL COM FRANGE DA BOLSA, ENCAIXE COM PRESSAO ABDOMINAL, TODOS FEITOS DE PLASTICO ATOXICO, HIPOALERGENICO, MACIO, A PROVA DE ODOR, ADESIVOS HIPOALERGENICOS DE RESINA SINTETICA, COM OU SEM ADESIVO MICROPOROSO, OPACA.MaterialNão se aplica PECA 150 R$ 88,13 R$ 13.219,50
3 SISTEMA DE DUAS PECAS (BOLSA E PLACA) PARA UROSTOMIA COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, COM SISTEMA ANTIREFLUXO, ULTRA TRANSPARENTE, VALVULA DE DRENAGEM, PLACA PROTETORA COM FLANGE DE 57 MM, RECORTAVEL, CONVEXA, BASE ADESIVA DE RESINA SINTETICA, COM CERAMIDAS E ADESIVO MICROPOROSO HIPOALERGENICO, ENCAIXE SEM PRESSAO ABDOMINALMaterialNão se aplica PECA 150 R$ 61,50 R$ 9.225,00
4 SISTEMA DE DUAS PECAS (BOLSA E PLACA) PARA ESTOMA INTESTINAL (COLOSTOMIA/ ILEOSTOMIA) COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, COM FLANGE DE 57 MM, RECORTAVEL ATE 38 MM, OPACA, SISTEMA FECHAMENTO ACOPLADO, TODOS FEITOS DE PLASTICO ATOXICO, HIPOALERGENICO, MACIO, A PROVA DE ODOR, COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO PARA EVASAO DE GASES, TELA PROTETORA NA FACE POSTERIOR E PLACA FLEXIVEL, CONVEXA, COMPATIVEL COM FLANGE DA BOLSA, ENCAIXE SEM PRESSAO ABDOMINAL, ADESIVOS HIPOALERGENICOS DE RESINA SINTETICA, COM CERAMICAS E ADESIVO MICROPOROSO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM.MaterialNão se aplica PECA 200 R$ 64,40 R$ 12.880,00
5 SISTEMA DE DUAS PECAS( BOLSA E PLACA) DRENAVEL, COM FLANGE, PARA UROSTOMIA, COM VALVULA ANTIRREFLUXO, TORNEIRA DE DRENAGEM, COM FLANGE DE 45MM DE DIAMETRO, PODENDO VARIAR DE +/-2MM, TELA PLASTICA PROTETORA E PLACA FLEXIVEL COM FLANGE COMPATIVEL COM A BOLSA, ENCAIXE COM PRESSAO ABDOMINAL, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEMMaterialNão se aplica PECA 100 R$ 83,74 R$ 8.374,00
Total estimado dos itens R$ 49.863,50

Objeto completo

RC: 4943/2026 SD 2716/2026 - SISTEMA DE DUAS PECAS PARA ESTOMA INTESTINAL (BOLSA E PLACA - FLANGE 45 A 48MM - TRANSPARENTE);SISTEMA DE DUAS PECAS PARA ESTOMA INTESTINAL (BOLSA E PLACA - FLANGE 45MM - OPACA);SISTEMA DE DUAS PECAS PARA ESTOMA INTESTINAL (BOLSA E PLACA - FLANGE 57MM - OPACA - CONVEXA);SISTEMA DE DUAS PECAS PARA UROSTOMIA (BOLSA E PLACA - FLANGE 45MM);</P

Informação complementar

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Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS
CNPJ
12.998.458/0001-60
Unidade
SECRETARIA DE SAUDE
Código da unidade (UASG)
060
Local
São José dos Campos - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
73727/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
12998458000160-1-000807/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/07/2026 às 15:19. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 49.863,50 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 71% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 714.471,24, variando de R$ 100,00 a R$ 196.311.521,95.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS publicou 213 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 178.168,33, e o total já movimentado soma R$ 37,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, equipamentos médicos e odontológicos, credenciamento e chamamento público, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2144/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/07/2026 às 15:19 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 49.863,50, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATAÇÃO MATERIAL (11).docx, AF 6000 2026.pdf, AF 5999 2026.pdf, AF 5998 2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São José dos Campos - SP?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS, em São José dos Campos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12998458000160-1-000807/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 09:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.