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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46643466000106/2026/197",
  "numeroControlePNCP": "46643466000106-1-000197/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-16T19:47:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T11:44:19.658Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/rc-451-2026-oleo-lubrificante-para-motores-2-tempos-sao-jose-dos-campos-sp-46643466000106-2026-197",
 "id": 1215262,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "COMPRA DIRETA: 445/2026/SGAF/2026",
 "objeto": "RC: 451/2026 - OLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES 2 TEMPOS PROPORCAO DE MISTURA DE NO MINIMO 1:50 FRASCO COM 500 ML",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS",
  "cnpj": "46643466000106",
  "unidade": "SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS",
  "uasg": "020",
  "municipio": "São José dos Campos",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "17825/2026",
 "valorEstimado": 9115,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-16T19:47:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/confirma_download_edital.aspx?id=",
 "categoria": "manutencao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "OLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES 2 TEMPOS, PROPORCAO DE MISTURA DE NO MINIMO 1:50, FRASCO COM 500 ML. DEVERA ESTAR GRAVADO NA EMBALAGEM A PROPORCAO DE DILUICAO DO PRODUTO",
   "unidade": "FRASCO",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 18.23,
   "valorTotal": 9115,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AF 1577_2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-16T19:47:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1215262/1"
  }
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