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1716/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São José dos Campos - SP UASG 020 Divulgada no PNCP

RC 3646/2026 E 3647/2026 - COLCHONETE DE ESPUMA D-28 - MEDIDAS: 1,30 X 0,60, TATAME COM DIMENSOES DE 1M X 1M COM 40MM, COLCHONETE PARA TROCADOR, CAMA EMPILHAVEL (PROINFANCIA - CE)…

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS

Valor estimado R$ 49.835,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 COLCHONETE DE ESPUMA D-28 - MEDIDAS: 1,30 X 0,60 (PODENDO VARIAR +/- 5 CM) X 0,10 METROS, COM RESPIRO, REVESTIDO EM COURVIMMaterialNão se aplica PECA 180 R$ 59,00 R$ 10.620,00
2 TATAME COM DIMENSOES DE 1M X 1M COM 40MM, REVESTIDO COM PELICULA SILICONADA PROTETORA ANTI- DERRAPANTE, MASSA ESPECIAL COM SISTEMA DE ENCAIXE OU CORTE RETOMaterialNão se aplica UNIDADE 190 R$ 98,50 R$ 18.715,00
3 COLCHONETE PARA TROCADOR (MOD. PROINFANCIA), DE ESPUMA FLEXIVEL DE POLIURETANO, NAS MEDIDAS DE 100CM DE COMPRIMENTO X 60CM DE LARGURA E 3 CM DE ESPESSURA, COM REVESTIMENTO EXTERNO EM MATERIAL TEXTIL PLASTIFICADO, ATOXICO, CORINO, NA COR AZUL ROYAL, IMPERMEAVEL, COM ACABAMENTO EM COSTURA REFORCADA, IMPERMEAVEL. OS MATERIAIS CONSTITUINTES DEVERAO POSSUIR PROTECAO DUPLA: ANTIACARO E ANTIALERGICA. EMBALAGEM EM PLASTICO TRANSPARENTE. VARIACOES DAS MEDIDAS PODERAO CONSTAR, DE +/- 1,5CM PARA LARGURA E COMPRIMENTO, E -0,5CM A +1,5CM PARA A ALTURA.MaterialNão se aplica UNIDADE 100 R$ 23,00 R$ 2.300,00
4 CAMA EMPILHAVEL (PROINFANCIA - CE), CONFORME ESPECIFICACAO FNDE/MEC EM ANEXO.MaterialNão se aplica UNIDADE 130 R$ 140,00 R$ 18.200,00
Total estimado dos itens R$ 49.835,00

Objeto completo

RC 3646/2026 E 3647/2026 - COLCHONETE DE ESPUMA D-28 - MEDIDAS: 1,30 X 0,60, TATAME COM DIMENSOES DE 1M X 1M COM 40MM, COLCHONETE PARA TROCADOR, CAMA EMPILHAVEL (PROINFANCIA - CE) E TATAME.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
CNPJ
46.643.466/0001-06
Unidade
SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS
Código da unidade (UASG)
020
Local
São José dos Campos - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
59727/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46643466000106-1-000442/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 49.835,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 72% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 625.673,67, variando de R$ 100,00 a R$ 140.821.849,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS publicou 795 contratações no PNCP desde 07/05/2026, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 618.668,63, e o total já movimentado soma R$ 491,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração, madeira, vidros e esquadrias, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1716/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 49.835,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AF 5633_2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São José dos Campos - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS, em São José dos Campos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46643466000106-1-000442/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 10:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.