{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46643466000106/2026/587",
  "numeroControlePNCP": "46643466000106-1-000587/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-05T16:19:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T04:36:00.148Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/rc-1461-2026-rc-1461-2026-playground-colorido-cama-elastica-sao-jose-dos-campos-sp-46643466000106-2026-587",
 "id": 91148,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "876/2026",
 "objeto": "RC: 1461/2026 RC 1461/2026 - PLAYGROUND COLORIDO, CAMA ELASTICA, PISCINA DE BOLINHAS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS",
  "cnpj": "46643466000106",
  "unidade": "SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS",
  "uasg": "020",
  "municipio": "São José dos Campos",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "31402/2026",
 "valorEstimado": 12005.16,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-05T16:19:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/confirma_download_edital.aspx?id=",
 "categoria": "equipamentos-esportivos-e-lazer",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CAMA ELASTICA COM 4,30M DE DIAMETRO, 1M DE ALTURA DA BASE (PODENDO VARIAR +/- 5%) , RESISTENCIA IMPACTO DE 200 KG, FERRAGEM COM TUBO REDONDO, LONA DE SALTO EM TELA POLIESTER REVESTIDA EM PVC, PROTECAO LATERAL COM 1,30M (PODENDO VARIAR +/- 5%)  COMPOSTA DE HASTES, TUBETES E REDE DE PROTECAO, REDE DE PROTECAO MALHA 10 (10CM X 10CM) EM NYLON MULTICOLORIDO, HASTES LATERAIS, PROTECAO LATERAL EM ESPUMA, ESCADA DE ACESSO COM 03 DEGRAUS, TOTALMENTE DESMONTAVEL SEM USO DE FERRAMENTAS",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2705.16,
   "valorTotal": 2705.16,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PISCINA DE BOLINHAS: ESTRUTURA DE PISCINA COM LATERAIS MACIAS E SEGURAS, PREENCHIDA COM BOLAS PLASTICAS TRANSPARENTES E ATOXICAS. PROPORCIONA ESTIMULACAO TATIL PROFUNDA, PROPRIOCEPTIVA E VESTIBULAR. IDEAL PARA IMERSAO, RELAXAMENTO E BRINCADEIRAS. AS BOLINHAS SAO RESISTENTES E DE FACIL HIGIENIZACAO. PISCINA: 200X200X60 CM (COMPRIMENTO X LARGURA X ALTURA). BOLINHAS COM 75 MM DE DIAMETRO EM PEAD (POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE) ATOXICO, SEM REBARBAS, TRANSPARENTES (APROX. 3.000 A  5.000 BOLINHAS PARA PREENCHIMENTO ADEQUADO). ESTRUTURA EM ESPUMA DE ALTA DENSIDADE (D28-D33) REVESTIDA COM CORINO LAVAVEL, IMPERMEAVEL E ANTI-ALERGICO;",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1900,
   "valorTotal": 1900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "PLAYGROUND COLORIDO, APROVADO PELO INMETRO, INDICADO PARA USO DE CRIANCAS DE ATE 9 ANOS; CONFECCIONADO EM POLIETILENO, COMPOSTO POR NO MINIMO: 1 RAMPA PARA ESCALADA COM APOIOS PARA OS PES E ESPACO PARA PASSAGEM; 1 ESCORREGADOR CURVO OU RETO COM POSTINHO DE SUSTENTACAO COM ROSCA; 1 GUARDA CORPO; PAREDES COM ARCO DE PROTECAO ACOPLADO E UMA PLATAFORMA COM DRENOS PARA EVITAR ACUMULO DE AGUA. AS PAREDES DEVEM CONTER PASSAGENS INFERIORES PARA ENTRADA/SAIDA. MEDIDAS APROXIMADAS: C X L X A: 2,65 M X 3,25M X 1,85M (VARIACAO DE 5% PARA MAIS OU PARA MENOS). SEM INSTALACAO.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 7400,
   "valorTotal": 7400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AF 2699_2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-05T16:19:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/91148/1"
  },
  {
   "titulo": "AF 2643_2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-05T16:39:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/91148/2"
  },
  {
   "titulo": "AF 2644_2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-05T16:39:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/91148/3"
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