{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/12198693000158/2026/198",
  "numeroControlePNCP": "12198693000158-1-000198/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-25T15:58:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T13:41:31.369Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/ratacao-de-empresa-por-inexigibilidade-de-licitacao-da-arapiraca-al-12198693000158-2026-198",
 "id": 339796,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "28720/2026",
 "objeto": "ratação de empresa, por Inexigibilidade de Licitação, da artista DONA FLÔ,   integrando a programação oficial da Parada Gay de Arapiraca.",
 "informacaoComplementar": "NOTA DE EMPENHO - 006835/2026",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ARAPIRACA",
  "cnpj": "12198693000158",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Jumentude",
  "uasg": "3504",
  "municipio": "Arapiraca",
  "uf": "AL",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "28720/2026",
 "valorEstimado": 15000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-25T15:58:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA – DONA FLÔ",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 15000,
   "valorTotal": 15000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-25T15:58:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/339796/1"
  }
 ]
}