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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/48568372000145/2026/59",
  "numeroControlePNCP": "48568372000145-1-000059/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-29T13:38:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-10T14:58:21.575Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/rampa-metalica-em-chapa-de-aco-xadrez-antiderrapante-sao-caetano-do-sul-sp-48568372000145-2026-59",
 "id": 1962979,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "43/2026",
 "objeto": "RAMPA METÁLICA EM CHAPA DE AÇO XADREZ ANTIDERRAPANTE",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL",
  "cnpj": "48568372000145",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Caetano do Sul",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "3641/2026",
 "valorEstimado": 2880,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-29T13:38:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-11T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-14T03:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "RAMPA METÁLICA EM CHAPA DE AÇO XADREZ ANTIDERRAPANTE",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2880,
   "valorTotal": 2880,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Autorizacao de Dispensa",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-29T13:38:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1962979/1"
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  {
   "titulo": "Termo de Referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-29T13:39:10.000Z",
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