{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25641200000154/2026/76",
  "numeroControlePNCP": "25641200000154-1-000076/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-12T20:51:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:51:41.826Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/radio-comunicador-portatil-tipo-walk-alk-padrao-frs-uhf-com-tres-coracoes-mg-25641200000154-2026-76",
 "id": 517887,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000035/2026",
 "objeto": "Rádio comunicador portátil tipo walk  alk, padrão frs/uhf, com mínimo de 16 canais, bateria recarregável de lítio, recarga via usb, autonomia mínima de 12 horas, áudio       nítido, carregador bivolt, clip de cintura e compatível com utilização contínua em Atividades operacionais e institucionais (marca intelbras rc3002 ou similar).por finalidade viabilizar a aquisição de rádios comunicadores portáteis destinados ao atendimento das necessidades operacionais e institucionais da Câmara Municipal de Três Corações/MG, visando proporcionar maior agilidade, eficiência e segurança na comunicação interna entre servidores e setores responsáveis pelo suporte às atividades administrativas, legislativas e operacionais desta Casa Legislativa.A par das referências de preços obtidas a partir dos custos de contratações semelhantes constantes do PNCP, temos que o valor limite se enquadra nos moldes do art. 75, II da Lei 14.133/2021.",
 "informacaoComplementar": "Rádio comunicador portátil tipo walk  alk, padrão frs/uhf, com mínimo de 16 canais, bateria recarregável de lítio, recarga via usb, autonomia mínima de 12 horas, áudio       nítido, carregador bivolt, clip de cintura e compatível com utilização contínua e",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE TRES CORACOES",
  "cnpj": "25641200000154",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES",
  "uasg": "25641200000154-001",
  "municipio": "Três Corações",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "000073/2026",
 "valorEstimado": 1575,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-12T20:51:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "RÁDIO COMUNICADOR PORTÁTIL TIPO WALK ALK",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 393.75,
   "valorTotal": 1575,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO PRESIDENTE - RADIO COMUNICACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-12T20:51:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/517887/1"
  }
 ]
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