Rádio comunicador portátil (HTs) com as seguintes especificações técnicas: Faixa de frequência: UHF 400–470 MHz e FM. Potência de transmissão: 5 W. Alcance: mínimo de 12 km em…
FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC · Fundo Rotativo Regional do Vale do Itajai
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RADIO PARA COMUNICACAO RADIO PARA COMUNICACAO - Tipo: walkie talkie Medidas: 115 x 60 x 33mm(AxLxP) Canais: 16 Banda: VHF/UHF/FM Voltagem: bivolt Alcance: 12km Peso: 150g Faixa de frequência: UHF 400–470 MHz e FM. Potência de transmissão: 5 W. Alcance: mínimo de 12 km em ambientes abertos. Capacidade: mínimo de 16 canais programáveis. Peso: leve de até 220 g. Energia: Carregador de mesa bivolt (110V-220V). Criptografia: comunicação segura em modo digital. Qualidade de áudio: redução de ruído, função VOX (ativação por voz), alerta de baixa tensão, lanterna e temporizador. Proteção: resistente à poeira e respingos d’água. Bateria: mínimo de 1.500 mAh (íon de lítio), com autonomia mínima de 8h. Itens inclusos: Antena, alça de pulso, clipe de cinto e fone de ouvidoMaterial | Peça | 70 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Rádio comunicador portátil (HTs) com as seguintes especificações técnicas: Faixa de frequência: UHF 400–470 MHz e FM. Potência de transmissão: 5 W. Alcance: mínimo de 12 km em ambientes abertos. Capacidade: mínimo de 16 canais programáveis. Peso: leve de até 220 g. Energia: Carregador de mesa bivolt (110V-220V). Criptografia: comunicação segura em modo digital. Qualidade de áudio: redução de ruído, função VOX (ativação por voz), alerta de baixa tensão, lanterna e temporizador. Proteção: resistente à poeira e respingos d’água. Bateria: mínimo de 1.500 mAh (íon de lítio), com autonomia mínima de 8h. Itens inclusos: Antena, alça de pulso, clipe de cinto e fone de ouvido.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC
- CNPJ
- 01.577.780/0001-08
- Unidade
- Fundo Rotativo Regional do Vale do Itajai
- Código da unidade (UASG)
- 135
- Local
- Itajaí - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 25982
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Revogada
- Nº de controle PNCP
- 01577780000108-1-000054/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/03/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC publicou 168 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 111.279,55, e o total já movimentado soma R$ 8,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços funerários, obras e serviços de engenharia, madeira, vidros e esquadrias, material de construção, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 59/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/03/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Dispensa Eletronica.pdf, Documento de Oficialização da Demanda.pdf, Termo de Referência.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Itajaí - SC?
A contratação é conduzida por FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC, em Itajaí - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01577780000108-1-000054/2026 · Última atualização do órgão: 26/03/2026 às 08:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.