BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
000030/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Vitória - ES UASG 00671513000124-001 Divulgada no PNCP

QUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (LAJOTAS, CIMENTO, BARRO E AREIA) PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ALVENARIA, VISANDO AO FECHAMENTO DE PORTAS, JANELAS E VÃOS DANIFICADOS POR…

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Valor estimado R$ 10.207,35
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 06/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Buscando os documentos no PNCP…

Itens da contratação

Buscando os itens no PNCP…

Objeto completo

QUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (LAJOTAS, CIMENTO, BARRO E AREIA) PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ALVENARIA, VISANDO AO FECHAMENTO DE PORTAS, JANELAS E VÃOS DANIFICADOS POR ARROMBAMENTO E DEPREDAÇÃO NOS ANTIGOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DPEES) NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.

Informação complementar

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR FINALIDADE ESTABELECER AS CONDIÇÕES TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ALVENARIA PARA O FECHAMENTO DE PORTAS, JANELAS E VÃOS DANI

Dados da contratação

Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ
00.671.513/0001-24
Unidade
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Código da unidade (UASG)
00671513000124-001
Local
Vitória - ES
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00000818/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00671513000124-1-000093/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.207,35 está entre as menores das contratações de material de construção em Espírito Santo: é maior que 11% delas. Na amostra de 18 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.316.859,28, variando de R$ 6.371,60 a R$ 8.338.867,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO publicou 15 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.150.131,42, e o total já movimentado soma R$ 17,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: material de construção, informática e equipamentos de ti, locação de imóveis, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000030/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.207,35. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Vitória - ES?

A contratação é conduzida por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, em Vitória - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Espírito Santo

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00671513000124-1-000093/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 10:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.