{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04892707002405/2026/93",
  "numeroControlePNCP": "04892707002405-1-000093/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-06T20:12:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:54:07.064Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/quisicao-de-400-quatrocentos-unidades-de-broches-metalicos-belo-horizonte-mg-04892707002405-2026-93",
 "id": 2320834,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "319/2026",
 "objeto": "quisição de 400 (quatrocentos) unidades de broches metálicos personalizados.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES",
  "cnpj": "04892707002405",
  "unidade": "SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - MG",
  "uasg": "393031",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "50606.003992/2026-23",
 "valorEstimado": 4000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-06T20:12:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Botom características adicionais: conforme modelo do órgão, comprimento: 3, cor: prata, finalidade: identificação do órgão, largura: 2, material: metal, tipo fixação: prendedor tipo borboleta",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 10,
   "valorTotal": 4000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_26106458_Reconhecimento_e_Ratificacao_de_Dispensa_175.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-06T20:12:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2320834/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_25507833_Termo_de_Referencia_BROCHE.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-06T20:12:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2320834/2"
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