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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27150549000119/2026/204",
  "numeroControlePNCP": "27150549000119-1-000204/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-11T13:31:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-18T15:15:45.019Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/quisicao-de-01-uma-inscricao-no-curso-retencoes-tributarias-cariacica-es-27150549000119-2026-204",
 "id": 1001356,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "49/2026",
 "objeto": "quisição de 01 (uma) inscrição no curso “RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS E OS IMPACTOS DA NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA (EC 132/23) NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: TRANSIÇÃO PARA O NOVO MODELO DE TRIBUTAÇÃO (IBS, CBS E IMPOSTO SELETIVO)”, a ser realizado de forma presencial, 22 a 25 de setembro de 2026, no município de João Pessoa-PB, com carga horária total de 32 (trinta e duas) horas.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARIACICA",
  "cnpj": "27150549000119",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Cariacica",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "27857/2026",
 "valorEstimado": 4990,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-11T13:31:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDOR CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4990,
   "valorTotal": 4990,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE INEXIGIBILIDADE",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-11T13:31:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1001356/1"
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