{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88187935000170/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "88187935000170-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-03T13:22:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T06:30:42.146Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/qualificacao-profissional-da-populacao-roca-sales-rs-88187935000170-2026-10",
 "id": 1334316,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "2/2026",
 "objeto": "QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO",
 "informacaoComplementar": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA POPULÇÃO DO MUNICÍPIO DE ROCA SALES, ATRAVÉS DO PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO RECOMEÇAR",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ROCA SALES",
  "cnpj": "88187935000170",
  "unidade": "P.M. De Roca Sales",
  "uasg": "84",
  "municipio": "Roca Sales",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "7/2026",
 "valorEstimado": 89280,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-03T13:20:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO",
   "unidade": "UST",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 89280,
   "valorTotal": 89280,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "INEXIGIBILIDADE",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-03T13:20:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1334316/1"
  },
  {
   "titulo": "ESPECIALIZACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-03T13:20:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1334316/2"
  },
  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-03T13:20:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1334316/3"
  },
  {
   "titulo": "PROPOSTA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-03T13:20:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1334316/4"
  },
  {
   "titulo": "TERMO REFERENCIA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-03T13:20:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1334316/5"
  },
  {
   "titulo": "PARECER JURIDICO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-03T13:20:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1334316/6"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-03T13:20:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1334316/7"
  },
  {
   "titulo": "PUBLICACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-03T13:21:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1334316/8"
  }
 ]
}