{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/23090384000186/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "23090384000186-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-03T18:58:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:41:22.902Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/publicenter-aquisicao-parcelada-de-generos-alimenticios-patos-de-minas-mg-23090384000186-2026-10",
 "id": 619150,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "8/2026",
 "objeto": "[Publicenter] - AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AÇUCAR, ADOÇANTE, MANTEIGA, ETC) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS",
  "cnpj": "23090384000186",
  "unidade": "IPREM - INSTIT. DE PREVIDÊNCIA MUN. DE PATOS DE MINAS",
  "uasg": "150100",
  "municipio": "Patos de Minas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "11",
 "valorEstimado": 5867.83,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-03T18:58:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ACUCAR; OBTIDO DA CANA DE ACUCAR, TIPO CRISTAL, COM ASPECTO, COR E CHEIRO PROPRIOS E SABOR DOCE, COM TEOR DE SACAROSE MINIMO DE 99,3% P/P, ADMITINDO-SE UMIDADEMAXIMA DE 0,3% P/P; SEM FERMENTACAO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PACOTE COM 05 KG, DEVENDO CONSTAR DA EMBALAGEM A IDENTIFICACAO E CNPJ DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, DATA DE VALIDADEE NUMERO DO LOTE DE FABRICACAO. EMBALAGEM PLASTICA ATOXICA, TRANSPARENTE E RESISTENTE. A VALIDADEDO PRODUTO NAO PODERA SER INFERIOR A 10 MESES DA DATA DE ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO 271 DE 22 DE SETEMBRO DE 2005 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES. PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO, NO ATODA ENTREGA, AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA.",
   "unidade": "PC",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 9.7933,
   "valorTotal": 117.5196,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ADOCANTE DIETETICO LIQUIDO QUE NAO DEIXA SABOR AMARGO E NAO CONTEM ACUCAR, CALORIA ZERO EMBALAGEM PLASTICA RESISTENTE - 100ML. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA..",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 5.49,
   "valorTotal": 82.35,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "BOMBOM DE CHOCOLATE PACOTE COM 01 KG.VALIDADE MINIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATADE ENTREGA.",
   "unidade": "PC",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 60.8266,
   "valorTotal": 304.133,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "CAFE TRADICIONAL, EM PACOTE COM 500 GRAMAS, DEVENDO APRESENTAR AS SEGUINTES ESPECIFICACOES MINIMAS: - ASPECTO: EM PO HOMOGENEO, TORRADO E MOIDO; - TIPO DE CAFE: ARABICA (100%), NAO SENDO ADMITIDA A PRESENCA DE CONILLON; - QUALIDADE GLOBAL: NOTA IGUAL OU SUPERIOR A 4,5 PONTOS NA ESCALA SENSORIAL DO CAFE (CONFORME I.N. 16 DE 24/05/10). IMPUREZA TOLERADA: MAXIMO DE 1%. AUSENCIA DE OCRATOXINA A. OPRODUTO SERA SUBMETIDO A ANALISE POR LABORATORIO ESPECIALIZADO,APEDIDO DA PREFEITURA DE PATOS DE MINAS, PARA AFERIR A QUALIDADE DAS AMOSTRAS APRESENTADAS, PODENDO A PREFEITURA, A QUALQUER MOMENTO DURANTE A EXECUCAO DO CONTRATO, DE FORMA ALEATORIA, RECOLHER NO ALMOXARIFADO, UM EXEMPLAR DO PRODUTO PARA NOVA ANALISE.  -PONTO DE TORRA: MEDIA; - BEBIDA: MOLE OU DURA; - ACONDICIONAMENTO:EMPACOTADO AVACUO OU ALMOFADA, EM EMBALAGEM ALUMINIZADA APROPRIADA E DE CORES CURA, COM VALIDADE MAXIMA DE 120 DIAS E DATA DE FABRICACAO NO MAXIMO DE 15 DIAS ANTES DA ENTREGA.-NORMATIVOS: O PRODUTO DEVERA ATENDER AS ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS DA INSTRUCAO NORMATIVA N 16 DO MAPA,DE 24/05/2010 E PORTARIA ANVISA 277/2005.",
   "unidade": "PC",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 30.96,
   "valorTotal": 3096,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "MANTEIGA DE LEITE DE PRIMEIRA QUALIDADE COM SAL (500G), A BASE DE CREME DE LEITE, EMBALAGEM:POTE COM 500G; DEVENDO CONSTAR DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA,DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA SIF/DIPOA.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 28.7966,
   "valorTotal": 1439.83,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "REFRIGERANTE DE COLA, LIGHT, GAISEFICADO, EMBALADO EM GARRAFAS PLASTICAS DE PET2L",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 10.7633,
   "valorTotal": 129.1596,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "REFRIGERANTE SABOR COLA, 1a QUALIDADE. INFORMACOES NUTRICIONAIS DE REFERENCIA -200 ML OU 1 COPO: CALORIAS: 85 A 94CAL; CARBOIDRATOS: 21 A 23G; PROTEINA E GORDURA TOTAL: 0; SODIO: 10 A 17MG. EMBALAGEM DESCARTAVEL COM 2 LITROS.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 22,
   "valorUnitario": 10.53,
   "valorTotal": 231.66,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "REFRIGERANTE SABOR GUARANA, ZERO DE ACUCAR, 1a QUALIDADE. INFORMACOES NUTRICIONAIS DE REFERENCIA - 200 ML OU 1 COPO: CALORIAS, CARBOIDRATOS, PROTEINA E GORDURATOTAL: 0; SODIO: DE 0 A 28MG. EMBALAGEM DESCARTAVEL COM 2 LITROS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 7.9433,
   "valorTotal": 63.5464,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "REFRIGERANTE SABOR GUARANA: CONSERVANTE INS 211, ACIDULANTE INS 330, EXTRATO DEGUARANA, AROMATIZANTES ARTIFICIAIS, CORANTE INS 150D E AGUA GASEIFICADA, ACUCAR.-2 LITROS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 7.9433,
   "valorTotal": 158.866,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "SUCO PRONTO (LIGH E NORMAL SABORES DIVERSOS), EM EMBAL. TETRA PAK DE 1 LITRO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 35,
   "valorUnitario": 6.9933,
   "valorTotal": 244.7655,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "17163-disp_lic_08_2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-03T18:58:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/619150/1"
  }
 ]
}