{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18602011000107/2026/219",
  "numeroControlePNCP": "18602011000107-1-000219/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-15T14:05:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T09:30:31.483Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/publicenter-aquisicao-de-materiais-medico-hospitalares-patos-de-minas-mg-18602011000107-2026-219",
 "id": 1353430,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "110/2026",
 "objeto": "[Publicenter] - Aquisição de materiais médico-hospitalares (fraldas) em cumprimento a Mandados Judiciais.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS",
  "cnpj": "18602011000107",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
  "uasg": "90100",
  "municipio": "Patos de Minas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "229",
 "valorEstimado": 11316,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-15T12:09:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "                                                                                                    ",
 "categoria": "material-medico-hospitalar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FRALDA ADULTO - TAM. M, FRALDA DESCARTAVEL GERIATRICA TAMANHO M (PESO DE 40 A 70 KG). A FRALDA DEVERA POSSUIR FORMATO ANATOMICO, ALTO GRAU DE ABSORVENCIA, CAMADA INTERNA DE GEL RETENTOR DE UMIDADE, BARREIRA CONTRA VAZAMENTOS E NO MINIMO 03 FIOS DE ELASTICO E 02 FITAS ADESIVAS DE CADA LADO, DEVERA SER COMPOSTA DE FIBRAS DA CELULOSE ANTIALERGICA E ATOXICA. O PRODUTO DEVERA SER ACONDICIONADO EM EMBALAGEM IMPERMEAVEL. NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR EXTERNAMENTE A IDENTIFICACAO, FABRICACAO, VALIDADE, LOTE E PROCEDENCIA.- UNIDADE",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1200,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "FRALDA INFANTIL - TAM. XXG - UNIDADE.: DESCRICAO CONFORME TERMO DE REFERENCIA",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2160,
   "valorUnitario": 2.6,
   "valorTotal": 5616,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "17241-Dispensa de Licitacao n 110-2026 - SEI 26.1.000017801-9.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-15T12:09:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1353430/1"
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  {
   "titulo": "17356-NE 19119 HIGOR SILVA CANEDO ACS 6481.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "17357-NE 19118 HIGOR SILVA CANEDO ACS 6482.pdf",
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   "publicadoEm": "2026-09-30T14:21:56.000Z",
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  {
   "titulo": "17358-NE 19117 HIGOR SILVA CANEDO ACS 6483.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-30T14:22:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1353430/4"
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