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2/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Conquista - MG UASG 10200 Divulgada no PNCP

[Publicenter] - Aquisição de gêneros alimentícios e água mineral para atender às necessidades da Câmara Municipal.

CONQUISTA CAMARA MUNICIPAL · SECRETARIA DA CAMARA

Valor estimado R$ 32.432,61 somado dos itens
Propostas até 26/03/2026 às 13:00 Encerrada
Abertura das propostas 26/03/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 19/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (33)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ACUCAR CRISTAL 5KG COLORACAO BRANCAMaterialNão se aplica KG 15 R$ 19,26 R$ 288,90
2 AGUA MINERAL NATURAL TIPO: SEM GAS, MATERIAL EMBALAGEM: PLASTICO, TIPO EMBALAGEM: DESCARTAVEL. GARRAFA 1.5 LMaterialNão se aplica UN 200 R$ 3,78 R$ 756,00
3 AGUA MINERAL NATURAL TIPO: SEM GAS, MATERIAL EMBALAGEM: PLASTICO, TIPO EMBALAGEM: DESCARTAVEL. GARRAFA 500 MLMaterialNão se aplica UN 900 R$ 1,71 R$ 1.539,00
4 AGUA MINERAL NATURAL TIPO: SEM GAS, MATERIAL EMBALAGEM: PLASTICO, TIPO EMBALAGEM: RETORNAVEL. GARRAFAO 20 LMaterialNão se aplica UN 150 R$ 15,64 R$ 2.346,00
5 BISCOITO AMANTEIGADO CARACTERISTICAS ADICIONAIS: SEM RECHEIO, TIPO: ROSQUINHA, INGREDIENTES: ACUCAR, FARINHA DE MILHO, MANTEIGA. INFORMACOES ADICIONAIS: EMBALAGEM PESANDO NO MINIMO 300 GRAMAS.MaterialNão se aplica UN 40 R$ 10,08 R$ 403,20
6 BISCOITO DOCE - TIPO MARIA, FEITO COM FARINHA DE TRIGO, ACUCAR, OLEO E ESSENCIADE BAUNILHA. 1 QUALIDADE, PACOTE C/ 400 G.MaterialNão se aplica PC 40 R$ 7,68 R$ 307,20
7 BISCOITO SABOR: AGUA E SAL, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: ASSADO, TIPO: BAMBOLE, INGREDIENTES: POLVILHO AZEDO, AGUA, OLEO, OVOS E SAL. INFORMACOES ADICIONAIS: PACOTE PESANDO NO MINIMO 180 GRAMAS.MaterialNão se aplica UN 170 R$ 9,68 R$ 1.645,60
8 BOLO ALIMENTICIO SABOR: CENOURA, TIPO: COM COBERTURA DE CHOCOLATE, INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, FERMENTO QUIMICO, ACUCAR, OVO, ETC. INFORMACOES ADICIONAIS: PESANDO NO MINIMO 500 GRAMAS.MaterialNão se aplica KG 30 R$ 26,57 R$ 797,10
9 BOLO ALIMENTICIO, SABOR: CHOCOLATE; TIPO: CASEIRO, COM COBERTURA DE CHOCOLATE; INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, FERMENTO QUIMICO, ACUCAR, OVOS, ETC. ASPECTO: A MASSA DO BOLO DEVERA SER FOFA, SEM ESTAR SOLADA OU EMBATUMADA. INFORMACOES ADICIONAIS: PESANDO NO MINIMO 500 GRAMAS.MaterialNão se aplica UN 35 R$ 25,26 R$ 884,10
10 BOLO ALIMENTICIO, SABOR: LARANJA; TIPO: CASEIRO, SEM RECHEIO, INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, FERMENTO QUIMICO, ACUCAR, SUCO LARANJA, ETC. ASPECTO: A MASSA DO BOLO DEVERA SER FOFA, SEM ESTAR SOLADA OU EMBATUMADA. INFORMACOES ADICIONAIS: PESANDO NO MINIMO 500 GRAMAS.MaterialNão se aplica UN 30 R$ 24,88 R$ 746,40
11 BOLO ALIMENTICIO, SABOR: VARIADO; TIPO: COM CORBETURA; INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, LEITE, OVOS, FERMENTO QUIMICO; ASPECTO: A MASSA DO BOLO DEVERA SER FOFA, SEM ESTAR SOLADA OU EMBATUMADA. CARACTERISTICAS ADICIONAIS: EMBALAGEM INDIVIDUAL INFORMACOES ADICIONAIS: PESANDO NO MINIMO 500 GRAMAS, REDONDO. SABORES: LEITE NINHO, IOGURTE, COCO, FORMIGUEIRO E MESCLADO.MaterialNão se aplica UN 40 R$ 25,80 R$ 1.032,00
12 BROA DE FUBAMaterialNão se aplica UN 1.500 R$ 1,43 R$ 2.145,00
13 CHA ALIMENTACAO TIPO: CHA MATE, USO: ALIMENTICIO, SABOR: NATURAL.MaterialNão se aplica UN 5 R$ 11,50 R$ 57,50
14 LEITE FLUIDO ORIGEM: DE VACA, TIPO: A, TEOR GORDURA: INTEGRAL, PROCESSAMENTO: UHT. CAIXA 1 LMaterialNão se aplica LT 10 R$ 6,12 R$ 61,20
15 MANTEIGA DE PRIMEIRA QUALIDADE COM SAL INFORMACOES ADICIONAIS: MANTEIGA FABRICADA A PARTIR DO LEITE DE VACA. POTE 500 GMaterialNão se aplica PO 15 R$ 32,33 R$ 484,95
16 MORTADELA TIPO: BOLOGNA, TIPO PREPARACAO: DEFUMADO, APRESENTACAO: FATIADO, ESTADO DE CONSERVACAO: RESFRIADO(A).MaterialNão se aplica KG 18 R$ 29,68 R$ 534,24
17 PAO BASE: DE FARINHA DE TRIGO REFINADA, TIPO: TIPO FRANCES/BRANCO/DE SAL. INFORMACOES ADICIONAIS: PESANDO APROXIMADAMENTE 50 GRAMAS.MaterialNão se aplica UN 850 R$ 1,10 R$ 935,00
18 PAO DE BATATA BASE: DE BATATA E FARINHA DE TRIGO REFINADA, TIPO: SEMI-DOCE. INFORMACOES ADICIONAIS: TIPO BISNAGA, CONTENDO 8 UNIDADES NA EMBALAGEM, COM APROXIMADAMENTE 50 GRAMAS CADA UNIDADE.MaterialNão se aplica UN 50 R$ 11,91 R$ 595,50
19 PAO DE FARINHA DE TRIGO REFINADA, TIPO: SEMI-DOCE, TIPO ADICIONAL: SOVADO/TATU/SAO JOSE/MASSA FINA. EMBALAGEM 500 GMaterialNão se aplica UN 40 R$ 12,64 R$ 505,60
20 PAO DE QUEIJO BASE DA MASSA: POLVILHO DOCE OU AZEDO E QUEIJO, INGREDIENTES ADICIONAIS: AGUA, OVOS, SAL, OLEO FORMATO: TRADICIONAL/MEDIO, APRESENTACAO: ASSADO. INFORMACOES ADICIONAIS: PESANDO NO MINIMO 35G.MaterialNão se aplica UN 2.600 R$ 1,63 R$ 4.238,00
21 PRESUNTO DE PERNIL, TIPO PREPARACAO: COZIDO, COMPOSICAO: SEM CAPA DE GORDURA, APRESENTACAO: FATIADO, ESTADO DE CONSERVACAO: RESFRIADO(A).MaterialNão se aplica KG 25 R$ 36,00 R$ 900,00
22 QUEIJO ORIGEM: DE VACA, VARIEDADE: MUCARELA, APRESENTACAO: FATIADO, RESFRIADO EM TEMPERATURA ADEQUADA.MaterialNão se aplica KG 28 R$ 55,91 R$ 1.565,48
23 REFRIGERANTE COMPOSTO DE EXTRATO DE COLA 2 L COMPOMaterialNão se aplica UN 70 R$ 13,84 R$ 968,80
24 REFRIGERANTE MATERIAL: AGUA GASOSA/XAROPE, SABOR: GUARANA. MARCA DE REFERENCIA: ANTARCTICA OU SUPERIOR.MaterialNão se aplica UN 70 R$ 10,93 R$ 765,10
25 REFRIGERANTE MATERIAL: AGUA GASOSA/XAROPE, SABOR: LARANJA. MARCA DE REFERENCIA: FANTA OU SUPERIOR.MaterialNão se aplica UN 30 R$ 10,98 R$ 329,40
26 REFRIGERANTE MATERIAL: AGUA GASOSA/XAROPE, SABOR: UVA. MARCA DE REFERENCIA: FANTA OU SUPERIOR.MaterialNão se aplica UN 30 R$ 10,74 R$ 322,20
27 REQUEIJAO INGREDIENTES: QUEIJO CREMOSO, CONSERVACAO: 1 A 10 °. INFORMACOES ADICIONAIS: ENVAZADO EM BISNAGA, PESANDO 400 GRAMAS.MaterialNão se aplica UN 40 R$ 19,88 R$ 795,20
28 SALGADOS FRITOS TIPO DE FESTA, DIVERSOS, DEVENDO CONTER: ENROLADINHO COM SALSICHA, COXINHA, CROQUETE SABOR CARNE, RISOLE RECHEADO DE CARNE BOVINA, RISOLE RECHEADO DE CREME DE MILHO, QUIBE, BOLINHA RECHEADA COM PRESUNTO E MUCARELA, BOLINHA RECHEADA DE QUEIJO. TODOS DEVEM SER EMPANADOS, COM PESO APROXIMADO DE 25 GRAMAS E ENTREGUE PRONTOS PARA CONSUMO IMEDIATO.MaterialNão se aplica UN 4.000 R$ 1,01 R$ 4.040,00
29 SUCO APRESENTACAO: LIQUIDO, SABOR: ABACAXI, TIPO: NATURAL, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: PRONTO PARA CONSUMO, EMBALAGEM TIPO LONGA VIDA.MaterialNão se aplica LT 30 R$ 10,29 R$ 308,70
30 SUCO APRESENTACAO: LIQUIDO, SABOR: CAJU, TIPO: NATURAL, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: PRONTO PARA CONSUMO, EMBALAGEM TIPO LONGA VIDA.MaterialNão se aplica LT 50 R$ 10,50 R$ 525,00
31 SUCO APRESENTACAO: LIQUIDO, SABOR: GOIABA, TIPO: NATURAL, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: PRONTO PARA CONSUMO, EMBALAGEM TIPO LONGA VIDA.MaterialNão se aplica LT 40 R$ 10,61 R$ 424,40
32 SUCO APRESENTACAO: LIQUIDO, SABOR: PESSEGO, TIPO: NATURAL, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: PRONTO PARA CONSUMO, EMBALAGEM TIPO LONGA VIDA.MaterialNão se aplica LT 63 R$ 10,68 R$ 672,84
33 SUCO APRESENTACAO: LIQUIDO, SABOR: UVA, TIPO: NATURAL, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: PRONTO PARA CONSUMO, EMBALAGEM TIPO LONGA VIDA.MaterialNão se aplica LT 50 R$ 10,26 R$ 513,00
Total estimado dos itens R$ 32.432,61

Objeto completo

[Publicenter] - Aquisição de gêneros alimentícios e água mineral para atender às necessidades da Câmara Municipal.

Dados da contratação

Órgão
CONQUISTA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
23.371.883/0001-41
Unidade
SECRETARIA DA CAMARA
Código da unidade (UASG)
10200
Local
Conquista - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
23371883000141-1-000003/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/03/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 32.432,61 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 0% delas. Na amostra de 1.749 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.925.628,70, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONQUISTA CAMARA MUNICIPAL publicou 18 contratações no PNCP desde 11/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 51.796,24, e o total já movimentado soma R$ 828,7 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, manutenção de equipamentos, material médico-hospitalar, consultoria e assessoria, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/03/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 32.432,61, distribuído em 33 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 91-Aviso de Contratacao Direta_02_2026, 92-Modelo de Orcamento_02_2026, 97-Termo de Referencia.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Conquista - MG?

A contratação é conduzida por CONQUISTA CAMARA MUNICIPAL, em Conquista - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 23371883000141-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 29/04/2026 às 15:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.