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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83108357000115/2026/436",
  "numeroControlePNCP": "83108357000115-1-000436/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-25T19:56:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:58:11.887Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/publicacoes-oficiais-em-ambito-federal-no-diario-oficial-da-blumenau-sc-83108357000115-2026-436",
 "id": 351210,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "90/2026",
 "objeto": "Publicações oficiais em âmbito federal, no Diário Oficial da União - DOU, sem elaboração de contrato, para atender as necessidades do Município de Blumenau /SC",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BLUMENAU",
  "cnpj": "83108357000115",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Blumenau",
  "uasg": "141",
  "municipio": "Blumenau",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "90/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-25T19:56:36.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "PUBLICIDADE - ATOS OFICIAIS / LEGAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.",
   "unidade": "CM/COLUNA",
   "quantidade": 450,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL DE LICITACAO TCE/PNCP (4276951)",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-25T19:56:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/351210/1"
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