{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05054937000163/2026/73",
  "numeroControlePNCP": "05054937000163-1-000073/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-24T16:40:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-26T18:03:59.374Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/publicacoes-de-atos-oficiais-e-demais-materias-de-interesse-belem-pa-05054937000163-2026-73",
 "id": 1691985,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "053/2026",
 "objeto": "publicações de atos oficiais e demais matérias de interesse da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC/PA.",
 "informacaoComplementar": "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO",
  "cnpj": "05054937000163",
  "unidade": "SEDUC",
  "uasg": "31",
  "municipio": "Belém",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º",
 "processo": "2026/2547385",
 "valorEstimado": 9000000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-24T16:40:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-01T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-01T14:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "publicações de atos oficiais e demais matérias de interesse da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC/PA.",
   "unidade": "meses",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 150000,
   "valorTotal": 9000000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "CONTRATO_n__053.2026_-_IMPRESA_OFICIAL_DO_ESTA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-24T16:40:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1691985/1"
  }
 ]
}