{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/73634958000108/2026/34",
  "numeroControlePNCP": "73634958000108-1-000034/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-24T18:24:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T09:45:24.932Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/publicacao-em-jornal-local-1-4-21-6cm-altura-x-15cm-largura-santa-vitoria-mg-73634958000108-2026-34",
 "id": 31461,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PL 038/2026/2026",
 "objeto": "Publicação em jornal local 1/4 (21,6cm altura x 15cm largura) - Dia das pais",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SANTA VITORIA",
  "cnpj": "73634958000108",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santa Vitória",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "CD 030/2026",
 "valorEstimado": 436.66,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-24T18:24:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitamaisbrasil.com.br/detalhes-do-edital/0_VYej13ChsCz5D5",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Publicação em jornal local 1/4 (21,6cm altura x 15cm largura) - Dia das pais",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 436.66,
   "valorTotal": 436.66,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DE EMPENHO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-24T18:24:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/31461/1"
  },
  {
   "titulo": "ATA DE HABILITACAO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-24T18:25:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/31461/2"
  }
 ]
}