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  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T01:19:59.250Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/publicacao-dos-atos-legais-na-imprensa-oficial-do-estado-de-ituverava-sp-46709309000156-2026-43",
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 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "001/2026",
 "objeto": "PUBLICAÇÃO DOS ATOS LEGAIS NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO",
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  "nome": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS",
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  "unidade": "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITUVERAVA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Ituverava",
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  "esfera": "Municipal",
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IX",
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   "descricao": "prestação de serviços de publicação dos atos oficiais da Autarquia no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE-SP)",
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   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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