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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82892324000146/2026/289",
  "numeroControlePNCP": "82892324000146-1-000289/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-17T19:13:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T22:48:31.192Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/publicacao-do-edital-cc-n-57-contratacao-de-empresa-santo-amaro-da-imperatriz-sc-82892324000146-2026-289",
 "id": 1428354,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "14015/2026",
 "objeto": "PUBLICAÇÃO DO EDITAL CC Nº 57 -\tCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COBERTA, LOCALIZADA NA RUA VEREADOR JOÃO MARCOLINO COSTA (BEIRA RIO), Nº 451, CENTRO, SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À INTEGRAL EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO, COM INFRAESTRUTURA DESTINADA AO LAZER, À RECREAÇÃO, À CONVIVÊNCIA SOCIAL E À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ",
  "cnpj": "82892324000146",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ",
  "uasg": "CIN316",
  "municipio": "Santo Amaro da Imperatriz",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "14015",
 "valorEstimado": 500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-17T19:13:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PUBLICAÇÃO DE EDITAL EM JORNAL",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 500,
   "valorTotal": 500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "Autorizacao da autoridade competente  PUBLICACAO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-17T19:13:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1428354/1"
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   "titulo": "Consulta Regularidade do Empregador",
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   "publicadoEm": "2026-09-17T19:13:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1428354/2"
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1428354/3"
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   "titulo": "DocumentodeformalizacaodedemandaNOTICIASDO",
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   "publicadoEm": "2026-09-17T19:13:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1428354/4"
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