{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06113690000171/2026/8",
  "numeroControlePNCP": "06113690000171-1-000008/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-19T14:10:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:46:30.249Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/provisao-de-unidades-habitacionais-no-municipio-de-sao-sao-domingos-do-maranhao-ma-06113690000171-2026-8",
 "id": 1371291,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "02/2026",
 "objeto": "Provisão de unidades habitacionais no Município de São Domingos do Maranhão/MA através do TERMO DE COMPROMISSO Nº 987601/2025/MCIDADES/CAIXA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO",
  "cnpj": "06113690000171",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte",
  "uasg": "3349",
  "municipio": "São Domingos do Maranhão",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "15/2026",
 "valorEstimado": 5460000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-19T14:10:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-02-19T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-06T12:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "www.licitasaodomingosma.com.br",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "“PROVISÃO DE 40 (QUARENTA)  HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA.” a ser realizada no município de São Domingos do Maranhão/MA, conforme detalhado no Plano de Trabalho. TERMO DE COMPROMISSO Nº 987601/2025/MCIDADES/CAIXA",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5460000,
   "valorTotal": 5460000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL.CE.02.2026.CASAS",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-02-19T14:10:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1371291/1"
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  {
   "titulo": "TERMO DE HOMOLOGACAO - CONCORRENCIA ELETRONICA N 02-2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-03T15:45:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1371291/2"
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  {
   "titulo": "TERMO DE ADJUDICACAO N 02-2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-03T17:04:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1371291/3"
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