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98/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belo Horizonte - MG UASG 510180 Anulada

Prótese para membro inferior, endoesquelética (modular) em titânio, para amputação transfemoral, com encaixe interno em liner de silicone com óleo medicinal com cinco anéis de…

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL · SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II

Valor estimado R$ 499.666,66 somado dos itens
Propostas até 02/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 26/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviço de confecção de órtese e protese Serviço de confecção de órtese e protese com entrega na Gerência Executiva do INSS em Vitória ES. Entrega na Gerência Executiva do INSS em Vitória ES.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 499.666,66 R$ 499.666,66
Total estimado dos itens R$ 499.666,66

Objeto completo

Prótese para membro inferior, endoesquelética (modular) em titânio, para amputação transfemoral, com encaixe interno em liner de silicone com óleo medicinal com cinco anéis de vedação para proteção e conforto do coto do paciente, encaixe externo laminado em resina acrílica, malha tubular e fibra de carbono e válvula de expulsão de ar automática. Adaptador de rotação a prova d’água e resistente a corrosão para maior acessibilidade e liberdade de movimento possibilitando um maior conforto e atividades como colocar meias e sapatos. Joelho modular monocêntrico hidráulico computadorizado biônico (Genium X3) a prova de água resistente abrasivos, com controle da fase de apoio e de balanço controladas por microprocessadores, adaptação dinâmica da resistência de flexão /extensão da fase de balanço e da fase de apoio. Controle de marcha, descida de escadas e liberação do sistema hidráulico em direção a flexão para ultrapassagem de obstáculos e bloqueio do joelho em diferentes ângulos de flexão para subida de escadas através do sistema sensorial, módulo com programação especial para atividades esportivas. Tubo em titânio com resistência à corrosão e sensores de tensão e carga axial. Pé em fibra de carbono a prova d’água e resistente a corrosão com estrutura triangular com ante pé bipartido e retro pé composto de duas lâminas fixados por parafusos, lâmina plantar bipartida em polímero de alta resistência com abertura do hálux promovendo a união do ante pé com retro pé com possibilidade de ajuste da dureza do calcanhar através de fixação de cunhas com diferentes densidades. Adaptável a terrenos irregulares. Revestimento cosmético. Capa de proteção do joelho de mesmo fabricante do componente.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
29.979.036/0001-40
Unidade
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II
Código da unidade (UASG)
510180
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
35014.462598/2025-19
Registro de preços
Não
Situação
Anulada
Nº de controle PNCP
29979036000140-1-000047/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de equipamentos de informática

Renovação de parque tecnológico: desktops, notebooks, impressoras, servidores, switches e nobreaks. O edital costuma fixar especificação mínima detalhada e exigir garantia on-site de 12 a 60 meses, o que torna a assistência técnica na região tão decisiva quanto o preço. Muitos exigem comprovação de que o modelo ofertado existe no site do fabricante.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Garantia on-site pelo prazo do edital
  • Catálogo/link do fabricante comprovando a especificação
  • Assistência técnica autorizada
  • Prazo de entrega e instalação

CNAE típico: 46.51-6 (computadores e equipamentos de informática). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de equipamentos de informática em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 499.666,66 está entre as menores das contratações de equipamentos de informática em Minas Gerais: é maior que 0% delas. Na amostra de 1.248 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.479.798,83, variando de R$ 100,00 a R$ 288.014.301,30.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL publicou 114 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 14.183.547,53, e o total já movimentado soma R$ 1,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 98/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 499.666,66, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1.1.pdf, 1.2.pdf, 1.3 SEI_23834709_Minuta_de_Contrato.pdf, 0.0.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29979036000140-1-000047/2026 · Última atualização do órgão: 23/06/2026 às 14:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.