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299/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Natal - RN UASG 925550 Divulgada no PNCP

PRÓTESE PARA AMPUTAÇÃO TRANSFEMURAL ESQUERDA, COM ENCAIXE EXTERNO DE RESINA ACRÍLICA E FIBRA DE CARBONO, ENCAIXE INTERNO COM LUVA DE SILICONE 05 ANEIS DE VEDAÇÃO REVESTIDO COM…

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA

Valor estimado R$ 280.253,91
Propostas até 30/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/03/2026 às 16:07
Publicado no PNCP 24/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Prótese Modular Amputação Transfemural material do encaixe: resina termoplástica c/reforço em fibra de carbono, material tubo: titânio, modelo suspensão: válvula de sucção ou expulsão de ar automática, tamanho: sob medida, tipo de pé: pé de resposta dinâmica, tipo encaixe: contenção isquiática - catcam, tipo joelho: monocêntrico hidráulico, uso: adultoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 280.253,91 R$ 280.253,91
Total estimado dos itens R$ 280.253,91

Objeto completo

PRÓTESE PARA AMPUTAÇÃO TRANSFEMURAL ESQUERDA, COM ENCAIXE EXTERNO DE RESINA ACRÍLICA E FIBRA DE CARBONO, ENCAIXE INTERNO COM LUVA DE SILICONE 05 ANEIS DE VEDAÇÃO REVESTIDO COM TECIDO EXTERNO, VÁLVULA DE EXPULSÃO AUTOMÁTICA EM ROSCA, JOELHO MONOCÊNTRICO HIDRÁULICO ELETROMAGNÉTICO COMPUTADORIZADO, PÉ DE RESPOSTA DINÂMICA EM FIBRA DE CARBONO COM LÂMINAS BIPARTIDAS COM BOMBA DE VÁCUO ACOMPLADO, ACOMPANHA ENCAIXE DE PROVA E LUVA DE SILICONE ADICIONAL.

Dados da contratação

Órgão
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA
CNPJ
08.241.754/0001-45
Unidade
ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Código da unidade (UASG)
925550
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
00610561.000002/2026-11
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08241754000145-1-000061/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de equipamentos de informática

Renovação de parque tecnológico: desktops, notebooks, impressoras, servidores, switches e nobreaks. O edital costuma fixar especificação mínima detalhada e exigir garantia on-site de 12 a 60 meses, o que torna a assistência técnica na região tão decisiva quanto o preço. Muitos exigem comprovação de que o modelo ofertado existe no site do fabricante.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Garantia on-site pelo prazo do edital
  • Catálogo/link do fabricante comprovando a especificação
  • Assistência técnica autorizada
  • Prazo de entrega e instalação

CNAE típico: 46.51-6 (computadores e equipamentos de informática). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de equipamentos de informática em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 280.253,91 está entre as maiores das contratações de equipamentos de informática em Rio Grande do Norte: é maior que 75% delas. Na amostra de 241 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 588.558,96, variando de R$ 473,90 a R$ 50.959.797,32.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA publicou 178 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 17 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.817.060,81, e o total já movimentado soma R$ 207,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, exames e insumos de laboratório, serviços de saúde e credenciamento, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 299/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 280.253,91, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_38667021_Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf, SEI_38667070_Termo_de_Referencia.pdf, SEI_38666917_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda.pdf, SEI_39383449_Encaminhamento_6617.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08241754000145-1-000061/2026 · Última atualização do órgão: 24/03/2026 às 16:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.