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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08241754000145/2026/290",
  "numeroControlePNCP": "08241754000145-1-000290/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T15:31:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T14:52:10.854Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/protese-endoesqueletica-tipo-ptb-pts-ou-kbm-para-amputacao-natal-rn-08241754000145-2026-290",
 "id": 3270488,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "486/2026",
 "objeto": "Prótese endoesquelética tipo PTB, PTS ou KBM para amputação transtibial, encaixe laminado em resina acrílica e fibra de carbono, encaixe interno flexível, pé articulado e revestida com espuma e meia cosmética (OP 8).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA",
  "cnpj": "08241754000145",
  "unidade": "ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA",
  "uasg": "925550",
  "municipio": "Natal",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "hoje",
  "descricao": "Encerra em 19h"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "00610561.000083/2026-50",
 "valorEstimado": 20268.76,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T15:31:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92555006004862026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prótese Convencional Amputação Transtibial adicionais: joelheira, material do encaixe: fibra de carbono, material pé: fibra de carbono, material tubo: alumínio, modelo suspensão: liner, tamanho: sob medida, tipo de pé: pé de resposta dinâmica, tipo encaixe: ptb, uso: adulto Prótese endoesquelética tipo PTB, PTS ou KBM para amputação\ntranstibial, encaixe laminado em resina acrílica e fibra de carbono,\nencaixe interno flexível, pé articulado e revestida com espuma e meia\ncosmética (OP 8).",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 20268.76,
   "valorTotal": 20268.76,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_44533825_Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-22T15:31:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270488/1"
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  {
   "titulo": "SEI_44983236_Aviso_de_Contratacao_Direta___Dispensa.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T15:32:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270488/2"
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  {
   "titulo": "SEI_44289779_Autorizacao_2447.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T15:32:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270488/3"
  }
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