{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00509968000148/2026/2546",
  "numeroControlePNCP": "00509968000148-1-002546/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-06T21:04:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T20:31:11.321Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prorrogacao-emergencial-da-apolice-do-seguro-dos-automoveis-aracaju-se-00509968000148-2026-2546",
 "id": 95110,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "51/2026",
 "objeto": "Prorrogação emergencial da apólice do seguro dos automóveis do TRT 20ª Região, com vigência de 28/03/2026 a 28/06/2026 (três meses).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "cnpj": "00509968000148",
  "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO",
  "uasg": "080023",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "PROAD 434/2025",
 "valorEstimado": 30258.77,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-06T21:04:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "seguros",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Seguro automotivo Seguro automotivo",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 30258.77,
   "valorTotal": 30258.77,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato que autoriza a Contratacao Direta.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-06T21:04:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/95110/1"
  }
 ]
}