{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/47173729000123/2026/30",
  "numeroControlePNCP": "47173729000123-1-000030/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-13T21:48:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-17T20:28:36.850Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/promover-entrega-dos-certificados-de-incentivo-ao-esporte-sao-paulo-sp-47173729000123-2026-30",
 "id": 2689034,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "5/2026",
 "objeto": "Promover entrega dos Certificados de Incentivo ao Esporte - CID aos proponentes que tiveram seus projetos devidamente aprovados no ano de 2026.",
 "informacaoComplementar": "Contratação de serviços de organização, planejamento e operacionalização de eventos, compreendendo buffet receptivo, confecção de premiações e sacolas personalizadas, estamparia/montagem de cenografia para solenidade relativa ao Selo Amigo do Esporte de 2026, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem este instrumento",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESPORTES",
  "cnpj": "47173729000123",
  "unidade": "ESP-GABINETE DO SECRETARIO SEC. ESPORTES",
  "uasg": "410101",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "016.00004968/2026-56",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-13T21:48:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-14T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-19T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=41010106000052026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Promoção de Atividades Desportivas e Recreação Promoção de Atividades Desportivas e Recreação Vide Termo de Referência",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Extrato.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-13T21:48:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2689034/1"
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  {
   "titulo": "Anexo I TR, ETP e Layout.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-13T21:49:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2689034/2"
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  {
   "titulo": "Anexo II Minuta Contrato e TCE.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-13T21:49:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2689034/3"
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  {
   "titulo": "Anexo III Planilha de Proposta.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-13T21:49:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2689034/4"
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  {
   "titulo": "Anexo IV Declaracoes.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-13T21:49:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2689034/5"
  },
  {
   "titulo": "10/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-13T21:49:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2689034/6"
  }
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