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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05805924000189/2026/26",
  "numeroControlePNCP": "05805924000189-1-000026/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-02T16:30:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-24T00:02:55.340Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/promocao-do-11-premio-mp-pi-de-jornalismo-por-meio-da-teresina-pi-05805924000189-2026-26",
 "id": 267810,
 "modalidade": "Concurso",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "Promoção do 11º Prêmio MP/PI de Jornalismo, por meio da seleção e premiação de trabalhos jornalísticos que veiculem matéria sobre a atuação do Ministério Público, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. TEMA: “MINISTÉRIO PÚBLICO – ATUAÇÃO QUE TRANSFORMA REALIDADES E CONSTRÓI CIDADANIA”.",
 "informacaoComplementar": "O certame será realizado através de procedimento próprio descrito no instrumento convocatório. Segundo o item 7.1 do edital, as inscrições são gratuitas e devem ser realizadas do dia 24/08/2026 ao dia 24/09/2026, mediante preenchimento da ficha de inscrição eletrônica disponível no endereço https://submissoes.mppi.mp.br/. Dessa forma, a divulgação do certame neste sítio eletrônico dar-se apenas para atendimento ao art. 54 da Lei nº. 14.133/2021.",
 "orgao": {
  "nome": "PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA",
  "cnpj": "05805924000189",
  "unidade": "PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI",
  "uasg": "926092",
  "municipio": "Teresina",
  "uf": "PI",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, III",
 "processo": "19.21.0011.0008398/2026-49",
 "valorEstimado": 37500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-02T15:22:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-03T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-24T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92609220000162026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "Realização de shows / concursos / artísticos / culturais PRÊMIO PARA O 1º (PRIMEIRO) COLOCADO.",
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  {
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   "descricao": "Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais PRÊMIO PARA O 1º (PRIMEIRO) COLOCADO.",
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL - PREMIO DE JORNALISMO 01-2026.pdf",
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  {
   "titulo": "ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
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