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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18295295000136/2026/194",
  "numeroControlePNCP": "18295295000136-1-000194/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-29T12:09:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T14:28:23.479Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/projeto-vacinacao-antiparasitaria-paulo-cesar-jorje-causa-ouro-preto-mg-18295295000136-2026-194",
 "id": 179598,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PL-91/2026",
 "objeto": "PROJETO VACINAÇÃO ANTIPARASITÁRIA - PAULO CESAR JORJE - CAUSA ANIMAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 03/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVEL, MEDIANTE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL (FAMB), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 07/2005.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE OURO PRETO",
  "cnpj": "18295295000136",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO - MG",
  "uasg": "984921",
  "municipio": "Ouro Preto",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "PL-91/2026 - 06 - 66",
 "valorEstimado": 25000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-29T12:09:31.000Z",
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
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   "descricao": "SERVIÇO\r\nProjeto VACINAÇÃO ANTIPARASITÁRIA - PAULO CESAR JORJE - Causa Animal. Pessoa Física",
   "unidade": "UN",
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   "valorUnitario": 25000,
   "valorTotal": 25000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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