PROJETO PRAIAS INCLUSIVAS - PROC. REF. Nº 8986/2023 - DEMAIS ITENS FRACASSADOS
SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSAO E ASSISTENCIA SOCIAL - SEIAS · SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLACA DE SINALIZACAO - TIPO INFORMATIVA,EM PVC,MEDINDO 0,60 X 0,40M,COM DIZERES,DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 105,90 | R$ 317,70 |
| 2 | BARRACA - TIPO TENDA PIRAMIDAL,ESTRUTURA COM TUBO GALVANIZADO,MEDINDO: 12,00 X 12,00 M X ALTURA MAIOR OU IGUAL A 3,00M OU MENOR OU IGUAL A 4,00M,COBERTURA EM LONA DE PVC, 60 MM, AGROVER COM FUNDO BLACKOUT REDUZINDO 65% DO CALOR EM BAIXO DO TOLDO,ADITIVADA COM ANTI UV, ANTIOXIDANTE,UNIDA POR MEIO DESOLDA ELETRÔNICA (ALTA FREQUÊNCIA),COM CALHAS E PIQUETES,COM INSTALAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 16.506,51 | R$ 49.519,53 |
| 3 | PRANCHA PARA NATACAO - TIPO BODYBOARD, EM POLIETILENO,DIMENSÕES APROXIMADAS: 90 CM DE COMPRIMENTO POR 50 CM DE LARGURA,CORES VARIADAS, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 15 | R$ 117,00 | R$ 1.755,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 51.592,23 | ||||
Objeto completo
PROJETO PRAIAS INCLUSIVAS - PROC. REF. Nº 8986/2023 - DEMAIS ITENS FRACASSADOS
Informação complementar
EM SERGIPE NÃO EXISTE UMA LOCAL NA PRAIA NA QUAL OS PCD’S POSSAM DESFRUTAR. APESAR DE EXISTIR O PROJETO ESTRELA DO MAR QUE TEM COMO OBJETIVO A INCLUSÃO ENVOLVENDO PRINCIPALMENTE A PRATICA DE ESPORTE INCLUSIVO ESSE MOMENTO DE LAZER FICA RESTRITO AO PROJETO QUE TEM SEU DIA ESPECIFICO. OUTRO FATOR QUE PRECISA SER LEVADO EM CONTA QUE A ORLA DE ARACAJU ESTÁ EM REFORMA E OS MECANISMOS DE ACESSIBILIDADE ESTÃO SENDO COLOCADA TODA VIA UMA PRAIA ACESSIVEL NÃO É SÓ O CALÇADÃO E PRECISO QUE SE PENSE EM COMO UM PCD OU UMA PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIA IRÁ CHEGAR ATÉ O BANHO AO MAR. DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 10. 098, DE DEZEMBRO DE 2000, (ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS). SEGUNDO O ART. 3º “O PLANEJAMENTO E A URBANIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, DOS PARQUES E DOS DEMAIS ESPAÇOS DE USO PÚBLICO DEVERÃO SER CONCEBIDOS E EXECUTADOS DE FORMA A TORNÁ-LOS ACESSÍVEIS PARA TODAS AS PESSOAS, INCLUSIVE PARA AQUELAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA”.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSAO E ASSISTENCIA SOCIAL - SEIAS
- CNPJ
- 34.841.186/0001-23
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA
- Código da unidade (UASG)
- 34841186000123
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- DV0262/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 34841186000123-1-000006/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 51.592,23 está acima da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 53% delas. Na amostra de 2.652 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 16.546.931.529,18, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSAO E ASSISTENCIA SOCIAL - SEIAS publicou 25 contratações no PNCP desde 09/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 262.403,43, e o total já movimentado soma R$ 3,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: material de copa e cozinha, informática e equipamentos de ti, serviços de limpeza e conservação, merenda escolar e gêneros alimentícios, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DV0262/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 51.592,23, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, ATA_FINAL.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSAO E ASSISTENCIA SOCIAL - SEIAS, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34841186000123-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 06/04/2026 às 16:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.