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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08148462000162/2025/115",
  "numeroControlePNCP": "08148462000162-1-000115/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-17T11:34:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T06:53:11.825Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/projeto-pedagogico-alfabetizacao-no-tempo-certo-conjunto-alexandria-rn-08148462000162-2025-115",
 "id": 1572469,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "56/2025",
 "objeto": "PROJETO PEDAGÓGICO - ALFABETIZAÇÃO NO TEMPO CERTO CONJUNTO PEDAGÓGICO ESPECIFICO PARA ALFABETIZAÇÃO ESCOLAR DE CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, AMBIENTE ESPECIALMENTE PROJETADO PARA ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO DAS CRIANÇAS, PROMOVENDO A ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ALEXANDRIA",
  "cnpj": "08148462000162",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Alexandria",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "000143/2025",
 "valorEstimado": 499000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-17T11:34:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PROJETO PEDAGÓGICO - ALFABETIZAÇÃO NO TEMPO CERTO CONJUNTO PEDAGÓGICO ESPECIFICO PARA ALFABETIZAÇÃO ESCOLAR DE CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, AMBIENTE ESPECIALMENTE PROJETADO PARA ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO DAS CRIANÇAS, PROMOVENDO A ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 49900,
   "valorTotal": 499000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Ato que autoriza a Contratacao Direta",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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   "tipo": "Minuta do Contrato",
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   "tipo": "Termo de Referência",
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   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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