{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29138328000150/2026/74",
  "numeroControlePNCP": "29138328000150-1-000074/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-03T20:31:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-18T12:59:31.132Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/projeto-para-implantacao-de-escola-padrao-ufrj-adaptado-no-duque-de-caxias-rj-29138328000150-2026-74",
 "id": 150342,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "48/2026",
 "objeto": "PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PADRÃO UFRJ ADAPTADO NO BAIRRO VILA SÃO LUÍS – RUA PRUDENTE DE MORAES, 1.º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS – RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus anexos, partes integrantes deste Edital",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS",
  "cnpj": "29138328000150",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ",
  "uasg": "985833",
  "municipio": "Duque de Caxias",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "013/000880/2025",
 "valorEstimado": 19245874.17,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-29T15:53:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-03T20:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-23T12:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=98583303000482026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Obras Civis Públicas ( Construção ) PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PADRÃO UFRJ ADAPTADO NO BAIRRO VILA SÃO LUÍS – RUA PRUDENTE DE MORAES, 1.º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS – RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus anexos, partes integrantes deste Edital",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 19245874.17,
   "valorTotal": 19245874.17,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO PUBLICADO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-31T13:52:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/150342/2"
  },
  {
   "titulo": "CONSOLIDADO.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-03T20:28:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/150342/3"
  },
  {
   "titulo": "02 - AVISO DE REPUBLICACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-03T20:28:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/150342/4"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE SUSPENSAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-03T20:28:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/150342/5"
  }
 ]
}