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8676/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 120195 Divulgada no PNCP

Projeto e Montagem de Iluminação - Residencial / Comercial /Artística

COMANDO DA AERONAUTICA · CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICAS

Valor estimado R$ 5.200,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de serviço de instalação e adequação elétrica para execução da nova iluminação do hall de entrada do Centro de Aquisições Específicas - CAE, em área estimada de 38,5 m², com fornecimento integral, pelo contratado, de luminárias, perfis, fitas LED, fontes, drivers, cabos, eletrodutos, dispositivos de proteção, componentes, mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários. O serviço compreenderá: retirada das luminárias tubulares e acessórios existentes; instalação de aproximadamente 11 downlights LED de embutir, redondos, com potência aproximada de 18 W, fluxo mínimo de 1.600 lm, temperatura de cor de 4000 K, IRC mínimo 80, corpo branco, difusor antiofuscante e driver; instalação de 1 perfil linear LED de embutir, com aproximadamente 1,40 m, sobre o balcão, em 4000 K, IRC mínimo 80 e difusor leitoso; e instalação de aproximadamente 24 m de fita LED 4000 K, de 9,6 a 14,4 W/m, em perfil de alumínio com difusor, na sanca perimetral, para iluminação indireta. Incluem-se o dimensionamento e a instalação de fontes acessíveis, circuitos, cabeamento, eletrodutos ou eletrocalhas, conectores, disjuntores, DR e demais adequações necessárias, conforme a ABNT NBR 5410. Deverão ser implantados comandos independentes para: iluminação direta geral; iluminação indireta da sanca; e iluminação sobre o balcão. Antes da execução, o contratado deverá apresentar cálculo luminotécnico simplificado, podendo ajustar as quantidades mediante aprovação da fiscalização, assegurando iluminância média mínima de 300 lx no hall e 500 lx no plano do balcão. Os produtos deverão possuir certificação ou registro do INMETRO, quando aplicável. O serviço observará os arquivos anexos exclusivamente quanto às especificações, desenhos e imagens referentes à iluminação e às instalações elétricas. O forro, a recuperação do balcão, o LED de sua base e os demais serviços representados nos anexos não integram esta contratação. Incluem-se testes de funcionamento, retirada de resíduos e limpeza final.Serviço unidade 1 R$ 5.200,00 R$ 5.200,00
Total estimado dos itens R$ 5.200,00

Objeto completo

Projeto e Montagem de Iluminação - Residencial / Comercial /Artística

Informação complementar

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA AERONAUTICA
CNPJ
00.394.429/0001-00
Unidade
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICAS
Código da unidade (UASG)
120195
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
8676
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394429000100-1-002496/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.200,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 30% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.066.478,45, variando de R$ 100,00 a R$ 624.602.624,64.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA AERONAUTICA publicou 2.214 contratações no PNCP desde 02/04/2025, com 124 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.423.153,82, e o total já movimentado soma R$ 7,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios, exames e insumos de laboratório, obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 8676/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.200,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/Edital.zip.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA AERONAUTICA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394429000100-1-002496/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 09:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.