BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
90/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Simão Pereira - MG UASG 985349 Divulgada no PNCP

PROJETO DE VENDAS, PARA FORMALIZAR O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DURANTE OS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2026, PRODUZIDOS POR AGRICULTORES…

MUNICIPIO DE SIMAO PEREIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA

Valor estimado R$ 88.027,20
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 26/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (25)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABÓBORA MADURA DESCASCADA E PICADA TAMANHO UNIFORME SEM DANOS OU SINAIS DE APODRECIMENTO, COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA DO PRODUTO SEM EXCESSO DE UMIDADE PARA EVITAR O CRESCIMENTO MICROBIANO DEVE SER ENTREGUE EM EMBALAGEM ESTÉRIL, BEM VEDADA, DESCARTÁVEL, DEVENDO ESTAR INTACTA.MaterialNão se aplica KILOGRAMA 360 R$ 7,93 R$ 2.854,80
2 ABÓBRINHA VERDE, TAMANHOS UNIFORMES, SEM DANOS OU SINAIS DE APODRECIMENTO, COLORAÇÃO CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO, SEM EXCESSO DE UMIDADE PARA EVITAR O CRESCIMENTO MICROBIANOMaterialNão se aplica KILOGRAMA 200 R$ 8,83 R$ 1.766,00
3 ALFACE LISA OU CRESPA, FRESCA, TAMANHO (PESO MÍNIMO 200G CADA PÉ) E COLORAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE MATERIAL TERROSO E UNIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTEMaterialNão se aplica PÉS 600 R$ 2,83 R$ 1.698,00
4 ALFACE LISA OU CRESPA LAVADA FRESCA TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE MATERIAL TERROSO E UNIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DEVE SER ENTREGUE EM EMBALAGEM ESTÉRIL, BEM VEDADA, DESCARTÁVEL, DEVENDO ESTAR INTACTA.MaterialNão se aplica PÉS 600 R$ 4,00 R$ 2.400,00
5 ALFACE ROXO, fresca, tamanho (peso de no mínimo 200g cada pé) e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso, livre de resíduos de fertilizantes sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.MaterialNão se aplica PÉS 400 R$ 4,00 R$ 1.600,00
6 ALMEIRÃO, FRESCO TAMANHO (PESO DE NO MÍNIMO 200G CADA PÉ) E COLORAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, S/ MATERIAL TERROSO E UNIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTEMaterialNão se aplica PÉS 100 R$ 3,33 R$ 333,00
7 BANANA NANICA, extra, em pencas, frutos com 60 a 70% de maturação climatizada, tamanho e coloração uniformes, polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, s/ enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicas e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.MaterialNão se aplica KILOGRAMA 950 R$ 6,50 R$ 6.175,00
8 BANANA PRATA, EXTRA, EM PENCAS, FRUTOS COM 60 A 70% DE MATURAÇÃO CLIMATIZADA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, S/ ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS FISÍCAS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTEMaterialNão se aplica KILOGRAMA 2.000 R$ 9,33 R$ 18.660,00
9 BATATA DOCE, cor verde, tamanho e coloração uniformes, firme e compacto, s/ resíduos de fertilizantes, isentos de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, s/ danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.MaterialNão se aplica KILOGRAMA 150 R$ 8,83 R$ 1.324,50
10 BETERRABA, SEM DEFEITO, SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, SEM BROTO, SEM DEFEITOS E LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA (RACHADURAS, PERFURAÇÕES E CORTES), TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, GRAÚDA, FRESCA E FIRME, DESPROVIDAS DE ODOR OU SABOR ESTRANHO, SEM MATERIAL TERROSO OU SUJIDADE, LIVRE DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS OU NOCIVAS, FORMATO ESFÉRICO OU ACHATADO COM CALIBRE ENTRE 50 E 90MMMaterialNão se aplica KILOGRAMA 100 R$ 8,67 R$ 867,00
11 BISCOITO DE NATA, O PRODUTO DEVE APRESENTAR-SE INTEGRO BEM ASSADO, CROCANTE, COM SABOR E ODOR AGRADÁVEL. EM EMBALAGEM ESTÉRIL, BEM VEDADA, DESCARTÁVEL, DEVENDO ESTAR INTACTA, CONTENDO PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. PEÇO AMOSTRAMaterialNão se aplica KILOGRAMA 120 R$ 37,67 R$ 4.520,40
12 BOLO DE AVEIA COM BANANA E UVA PASSA (SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR). A uva passa deve estar batida na massa, assim como a banana. Não há adição de açúcar (o açúcar presente é apenas os que estão presentes na composição do bolo). O bolo deve estar macio, com a massa leve, aerada, sem partes queimadas e/ou soladas, em embalagem apropriada e etiquetada, contendo peso, data de fabricação e validade. Peço amostraMaterialNão se aplica KILOGRAMA 100 R$ 39,67 R$ 3.967,00
13 BOLO DE BANANA, bolo branco simples com fatias de bananas em cima do bolo. Deve estar macio, com a massa leve, aerada, sem partes queimadas e/ou soladas, em embalagem apropriada e etiquetada, contendo peso, data de fabricação e validade. Peço amostraMaterialNão se aplica KILOGRAMA 150 R$ 31,00 R$ 4.650,00
14 BOLO DE CENOURA, DEVE ESTAR MACIO, COM MASSA LEVE, AERADA, SEM PARTES QUEIMADAS E/OU SOLADAS, EM EMBALAGEM APROPRIADA E ETIQUETADA, CONTENDO PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. PEÇO AMOSTRAMaterialNão se aplica KILOGRAMA 150 R$ 31,67 R$ 4.750,50
15 BOLO DE LARANJA, DEVE ESTAR MACIO, COM A MASSA LEVE, AERADA, SEM PARTES QUEIMADAS E/OU SOLADAS, EM EMBALAGEM APROPRIADA E ETIQUETADA, CONTENDO PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. PEÇO AMOSTRAMaterialNão se aplica KILOGRAMA 150 R$ 30,00 R$ 4.500,00
16 BOLO DE MANDIOCA, DEVE ESTAR MACIO, COM MASSA LEVE, AERADA, SEM PARTES QUEIMADAS E/OU SOLADAS, EM EMBALAGEM APROPRIADA E ETIQUETADA, CONTENDO PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. PEÇO AMOSTRAMaterialNão se aplica KILOGRAMA 150 R$ 35,00 R$ 5.250,00
17 BOLO DE MILHO (BROA), DEVE ESTAR MACIO, COM MASSA LEVE, AERADA, SEM PARTES QUEIMADAS E/OU SOLADAS, EM EMBALAGEM APROPRIADA E ETIQUETADA, CONTENDO PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. PEÇO AMOSTRAMaterialNão se aplica KILOGRAMA 150 R$ 31,00 R$ 4.650,00
18 BRÓCOLIS, TIPO AMERICANO, FRESCO, COLORAÇÃO E TAMANHO(PESO MÉDIO DE 400G CADA UNIDADE) UNIFORME, SEM SUJIDADES OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARENCIA.MaterialNão se aplica UNIDADE 300 R$ 6,67 R$ 2.001,00
19 CEBOLINHA, COM FOLHAS LISAS, FIRMES, VIÇOSAS, DE COR VERDE, BRILHANTE, COM COLORAÇÃO DE TAMANHO (PESO MÉDIO DE 150G CADA MOLHO) UNIFORME E TÍPICOS DA VARIEDADE, LIVRES DE RESÍDUOS.MaterialNão se aplica MOLHOS 800 R$ 3,17 R$ 2.536,00
20 CENOURA PICADA COLORAÇÃO UNIFORME, LIVRE DE RESÍDUOS, ISENTO DE ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE DEVE SER ENTREGUE EM EMBALAGEM ESTÉRIL, BEM VEDADA, DESCARTÁVEL, DEVENDO ESTAR INTACTA ,CONTENDO PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADEMaterialNão se aplica KILOGRAMA 300 R$ 7,30 R$ 2.190,00
21 CHUCHU, COR VERDE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, FIRME, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, ISENTOS DE ENFERMIDADES, PARASITA E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM FUNGOS E SINAIS DE APODRECIMENTO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTEMaterialNão se aplica KILOGRAMA 400 R$ 5,67 R$ 2.268,00
22 COUVE-FLOR, produto fresco, graúdo, sem lesões ou sinais de apodrecimento. Coloração e tamanho uniforme, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência.MaterialNão se aplica CABEÇA 300 R$ 8,00 R$ 2.400,00
23 COUVE MANTEIGA, COM FOLHAS LISAS, LIVRE DE ENFERMIDADES, COLORAÇÃO VERDE ESCURA, CARACTERISTICAS DO PRODUTO, SEM PARTES AMARELADAS E/OU ESCURAS, MOLHOS COM FOLHAS EM TAMANHO MÉDIO (25 A 30CM) CONTENDO NO MÍNIMO 8 FOLHASMaterialNão se aplica MOLHOS 600 R$ 4,50 R$ 2.700,00
24 COUVE MANTEIGA LAVADA E PICADA, COLORAÇÃO VERDE ESCURA, SEM PARTES AMARELADAS E/OU DETERIORADAS. DEVE SER ENTREGUE EM EMBALAGEM ESTÉRIL, BEM VEDADA, DESCARTÁVEL, DEVENDO ESTAR INTACTA, CONTENDO PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADEMaterialNão se aplica MOLHOS 400 R$ 5,83 R$ 2.332,00
25 FEIJÃO PRETO TAMANHO UNIFORME, GRÃOS FIRMES, SEM PONTOS PRETOS OU BOLORES, ISENTA DE PARASITAS E/OU LARVAS, MATERIAL TERROSO, PEDRAS E SUJIDADES SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.MaterialNão se aplica KILOGRAMA 200 R$ 8,17 R$ 1.634,00
Total estimado dos itens R$ 88.027,20

Objeto completo

PROJETO DE VENDAS, PARA FORMALIZAR O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DURANTE OS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2026, PRODUZIDOS POR AGRICULTORES FAMILIARES, ORGANIZADOS EM GRUPOS FORMAIS OU INFORMAIS OU, AINDA EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS

Informação complementar

PROJETO DE VENDAS, PARA FORMALIZAR O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DURANTE OS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2026, PRODUZIDOS POR AGRICULTORES FAMILIARES, ORGANIZADOS EM GRUPOS FORMAIS OU INFORMAIS OU, AINDA EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SIMAO PEREIRA
CNPJ
18.338.293/0001-87
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA
Código da unidade (UASG)
985349
Local
Simão Pereira - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 21
Processo
90/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18338293000187-1-000078/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 88.027,20 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 32% delas. Na amostra de 1.729 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.944.288,46, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SIMAO PEREIRA publicou 53 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 227.187,44, e o total já movimentado soma R$ 12 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, consultoria e assessoria, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 90/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 88.027,20, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: compras_18338293000187_90_2026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Simão Pereira - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SIMAO PEREIRA, em Simão Pereira - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Minas Gerais

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18338293000187-1-000078/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 13:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.