PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA PARA ATENDIMENTO À PROGRAMAÇÃO DE NATAL 2025
MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES · PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
Documentos do edital
- TERMO DE REFERENCIA Termo de Referência · publicado em 23/12/2025 Abrir ›
- ORDEM DE SERVICO N 213325 Outros Documentos · publicado em 23/12/2025 Abrir ›
- ORDEM DE SERVICO N 213425 Outros Documentos · publicado em 23/12/2025 Abrir ›
- ORDEM DE SERVICO N 213525 Outros Documentos · publicado em 23/12/2025 Abrir ›
- ORDEM DE SERVICO N213625 Outros Documentos · publicado em 23/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (50.913.655 REBECA MARIA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.ServiçoNão se aplica | CONTRATAÇÃO | 1 | R$ 6.000,00 | R$ 6.000,00 |
| 2 | SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ARTE/CULTURA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTI CA (EMERSON FABIANO ASSISTENCIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.ServiçoNão se aplica | CONTRATAÇÃO | 1 | R$ 1.200,00 | R$ 1.200,00 |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ARTE/CULTURA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO (53.657.630 THIAGO SANDES FERNANDES), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.ServiçoNão se aplica | CONTRATAÇÃO | 1 | R$ 6.000,00 | R$ 6.000,00 |
| 4 | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ARTE/CULTURA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO (RAFFA AUGUSTO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.ServiçoNão se aplica | CONTRATAÇÃO | 1 | R$ 6.000,00 | R$ 6.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 19.200,00 | ||||
Objeto completo
PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA PARA ATENDIMENTO À PROGRAMAÇÃO DE NATAL 2025
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES
- CNPJ
- 46.523.270/0001-88
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Mogi das Cruzes - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 13555/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46523270000188-1-000627/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 19.200,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 68% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 858.029,06, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES publicou 458 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 14 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.654.553,58, e o total já movimentado soma R$ 737,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, cursos e treinamentos, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 97/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 19.200,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA, ORDEM DE SERVICO N 213325, ORDEM DE SERVICO N 213425, ORDEM DE SERVICO N 213525 e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Mogi das Cruzes - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES, em Mogi das Cruzes - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em São Paulo
MUNICIPIO DE SARAPUI
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (PIZZAS) DESTINADA AO ATENDIMENTO DOS PARTICIPANTES DO EVENTO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, PROMOVIDO PELA DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIADO…
Sarapuí · SP · DIRETORIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA
MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO
Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de controle de acesso e apoio brigada de emergencia e staff de eventos destinados ao atendimento das festividades eventos culturais turisticos recreativos e demais atividades promovidas ou…
Teodoro Sampaio · SP · PREFEITURA MUNICIPAL
MUNICIPIO DE ELIAS FAUSTO
Credenciamento de interessados em apresentar propostas de oficinas, técnicas de caráter socioeducativo para o município de Elias Fausto - SP, através da Secretária de Cultura, por meio de credenciamento e seleção de profissionais devidamente capacitados em…
Elias Fausto · SP · Prefeitura Municipal de Elias Fausto - SP
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46523270000188-1-000627/2025 · Última atualização do órgão: 23/12/2025 às 11:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.