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4473/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itararé - SP UASG 6.2026 Divulgada no PNCP

PRODUTOS ALIMENTICIOS PARA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO

MUNICIPIO DE ITARARE · SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimado R$ 13.789,71
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (49)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AÇUCAR REFINADO 1 KGMaterial PACOTE 15 R$ 3,25 R$ 48,75
2 OLEO DE SOJA REFINADOMaterial LATA 40 R$ 7,38 R$ 295,20
3 LARANJA PERAMaterial QUILO 40 R$ 2,20 R$ 88,00
4 ABOBRINHAMaterial QUILO 10 R$ 4,20 R$ 42,00
5 MARGARINA VEGETALMaterial POTE 20 R$ 4,20 R$ 84,00
6 ALHO IN NATURAMaterial QUILO 5 R$ 17,40 R$ 87,00
7 MANGAMaterial QUILO 20 R$ 5,80 R$ 116,00
8 MILHO VERDE EM CONSERVA - 200GMaterial LATA 40 R$ 2,77 R$ 110,80
9 ERVILHA EM CONSERVA - 200GMaterial LATA 10 R$ 2,55 R$ 25,50
10 CENOURAMaterial QUILO 10 R$ 2,50 R$ 25,00
11 CHUCHUMaterial QUILO 10 R$ 3,90 R$ 39,00
12 LEITE UHT INTEGRAL - 1LTMaterial LITRO 100 R$ 4,48 R$ 448,00
13 SAL REFINADO - PCT. 1KG.Material PACOTE 10 R$ 1,90 R$ 19,00
14 BISCOITO DOCE AMANTEIGADO SABOR COCO - 330GMaterial PACOTE 20 R$ 5,80 R$ 116,00
15 CARNE BOVINA, CORTE PALETA EM TIRAS CONGELADOS - 1 KGMaterial QUILO 35 R$ 32,00 R$ 1.120,00
16 OVO DE GALINHA - BANDEJA COM 30 UNIDADESMaterial BANDEJA 20 R$ 19,60 R$ 392,00
17 TOMATE TIPO SALADAMaterial QUILO 20 R$ 6,50 R$ 130,00
18 ATUM EM PEDAÇOS - EMBALAGEM 170GRMaterial LATA 50 R$ 8,60 R$ 430,00
19 CARNE DE PORCO PERNIL EM PEDAÇOS - EMBALAGEM PRIMÁ RIA: DE 1KG OU 2KGMaterial QUILO 20 R$ 23,50 R$ 470,00
20 CARNE PARA BIFE - COXÃO MOLE/ CONTRA FILÉ CORTADA EM BIFE - EMBALAGEM PRIMÁRIA: DE 1KG OU 2KGMaterial QUILO 35 R$ 48,00 R$ 1.680,00
21 FILE DE PEITO DE FRANGO CONGELADO - EMBALAGEM 1KGMaterial QUILO 40 R$ 14,95 R$ 598,00
22 LEITE CONDENSADO - EMBALAGEM 395GRMaterial UNIDADE 27 R$ 7,60 R$ 205,20
23 MACARRÃO DE SÊMOLA TIPO ESPAGUETE - PCT.500GRMaterial PACOTE 20 R$ 2,70 R$ 54,00
24 REQUEIJÃO CREMOSO - POTE 200GRMaterial UNIDADE 40 R$ 8,60 R$ 344,00
25 SARDINHA - EMBALAGEM 125GRMaterial LATA 50 R$ 6,25 R$ 312,50
26 BANANA TIPO NANICAMaterial QUILO 30 R$ 2,75 R$ 82,50
27 BATATA INGLESAMaterial QUILO 30 R$ 2,20 R$ 66,00
28 BOLACHA DOCE (MAISENA E DE LEITE) - 40GMaterial PACOTE 20 R$ 5,45 R$ 109,00
29 BOLACHA SALGADA CREAM CRACKER (S/ LACTOSE) - 400GMaterial PACOTE 20 R$ 5,45 R$ 109,00
30 BISCOITO DOCE AMANTEIGADO SABOR CHOCOLATE - 330GMaterial PACOTE 20 R$ 5,80 R$ 116,00
31 MAÇÃ VERMELHA NACIONAL 1 KGMaterial QUILO 30 R$ 7,40 R$ 222,00
32 TEMPERO PRONTO COMPLETO - EMBALAGEM 1KGMaterial UNIDADE 10 R$ 5,25 R$ 52,50
33 CEBOLA COMUMMaterial QUILO 10 R$ 2,30 R$ 23,00
34 IOGURTE SABOR MORANGO - BANDEJA C/06UNID. - APROX.: 540GRMaterial BANDEJA 10 R$ 0,01 R$ 0,10
35 CREME DE LEITE 200GR.Material UNIDADE 27 R$ 2,48 R$ 66,96
36 ALFACE AMERICANAMaterial QUILO 15 R$ 4,99 R$ 74,85
37 MACARRÃO COM OVOS TIPO AVE MARIA - PCT 500GRMaterial PACOTE 20 R$ 2,70 R$ 54,00
38 MACARRÃO COM OVOS TIPO PARAFUSO - P CT. 500GR.Material PACOTE 20 R$ 2,70 R$ 54,00
39 CARNE DE FRANGO TIPO COXA E SOBRECOXA DESOSSADA, SEM PELEMaterial QUILO 35 R$ 7,65 R$ 267,75
40 QUEIJO TIPO MUÇARELA FATIADAMaterial QUILO 25 R$ 40,00 R$ 1.000,00
41 AÇÚCAR CLASSE CRISTAL BRANCO TIPO REFINADOMaterial QUILO 18 R$ 14,40 R$ 259,20
42 CARNE BOVINA MOIDA MAGRA DE 1ª QUALIDADE CONGELADAMaterial QUILO 35 R$ 29,00 R$ 1.015,00
43 MAMÃO FORMOSAMaterial QUILO 20 R$ 6,10 R$ 122,00
44 PÃO DE FORMA FATIADOMaterial PACOTE 20 R$ 5,45 R$ 109,00
45 PRESUNTO COZIDO SEM CAPA DE GORDURAMaterial QUILO 20 R$ 24,00 R$ 480,00
46 CAFE TORRADO MOIDO TRAD 500GMaterial UNIDADE 60 R$ 24,00 R$ 1.440,00
47 FARINHA DE MILHO - PCT 500GMaterial PACOTE 6 R$ 6,40 R$ 38,40
48 ARROZ AGULHINHA - 5KGMaterial PACOTE 18 R$ 17,50 R$ 315,00
49 LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO - 400GMaterial PACOTE 30 R$ 14,45 R$ 433,50
Total estimado dos itens R$ 13.789,71

Objeto completo

PRODUTOS ALIMENTICIOS PARA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO

Informação complementar

P.A 5245/2026 - REQ: 4822

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITARARE
CNPJ
46.634.390/0001-52
Unidade
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código da unidade (UASG)
6.2026
Local
Itararé - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
5245/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46634390000152-1-000101/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.789,71 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 33% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 783.384,15, variando de R$ 100,32 a R$ 380.528.615,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITARARE publicou 282 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 547.234,72, e o total já movimentado soma R$ 154,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material de construção, cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4473/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.789,71, distribuído em 49 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 5013a3f7205d49caa37571b93ca20b4dSITUACAO CADASTRAL.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itararé - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITARARE, em Itararé - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634390000152-1-000101/2026 · Última atualização do órgão: 29/04/2026 às 09:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.